Novos poderes europeus em tempos de crise

Desde o começo da crise na Zona Euro em 2010 que cada vez mais a União Europeia (UE) tem tomado decisões em cimeiras de crise, estas contribuíram para uma centralização massiva dos seus poderes executivos assumindo, de uma forma quase autocrática, poderes acrescidos sobre as políticas nacionais dos seus Estados- Membros (EM). A autonomia legislativa e política das nações europeias, face a questões económicas, tem vindo a ser cada vez mais restringida mediante a implementação de instrumentos como a legislação Six Pack e Two Pack. O aumento de poderes de vigilância por parte das Instituições Europeias, que podem agora vetar ex-ante o orçamento dos EM, vem reformular o papel e poder a elas pertencente. A lógica executiva empreendida no quadro institucional da UE despreza a importância do seu conteúdo democrático. A ausência de fóruns de debate no espaço europeu afeta a representatividade e legitimidade democrática do projeto comunitário. Pela realização de uma pesquisa qualitativa, consubstanciadora de uma investigação exploratória e explicativa, analisamos o corpo jurídico comunitário a fim de compreender a mudança das dinâmica e poderes pertencente às Instituições Europeias. Aferimos sobre a necessidade de reformas estruturais que aprofundem a integração, resolvam a capacidade de resposta da UE a crises inesperadas, e restaurem a legitimidade democrática da sua arquitetura institucional. Estudamos um novo modelo de soberania e partilha de poder, que constitui uma aposta inovadora para realizar o ideal europeu, criando um projeto comum que aposta em abordagens de caráter político-social.Since the beginning of the crisis in the Euro Zone in 2010, more and more the European Union (EU) has taken decisions, in crisis summits, that contributed towards a massive centralization of the executive powers of the EU, thus assuming greater powers over the national politics of its Member States (MS), in a quasi autocratic manner. The legislative and political autonomy of the European Nations, regarding economic issues, has been increasingly restricted, through the implementation of legal instruments such as the Six-pack and Two Pack legislation. The increase of the surveillance powers of the european institutions, that now can veto ex-ante the budgets of the MS, reformulates the role and power that belongs to them. The executive reasoning present in the institutional framework of the EU, undermines the importance of its democratic content. The absence of debate forums in the european space, affects the representational and democratic legitimacy of the EU. Through a qualitative research, that allows for an exploratory and explanatory inquiry, we analyze the legal european framework, in order to understand the shift in the balance, and power dynamics, between the european institutions. We infer over the need to reform the european structure, deepen its integration, solve the EU’s response capability towards unexpected crisis, and restore the democratic legitimacy of the european institutions. We will study a new model of sovereignty, and sharing of power, that presents itself as an innovative opportunity to fulfill the european ideal, thus creating a common project that is supported by political and social approaches