DIREITO À CIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O BEM-ESTAR URBANO COMO VETOR PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

A pesquisa insere-se no estudo da efetivação dos direitos sociais para as pessoas com deficiência, com recorte no direito à cidade, sustentabilidade e bem-estar urbano. O objetivo geral do trabalho é verificar os fatores determinantes para averiguar os critérios de efetivação dos direitos sociais às pessoas com deficiência nas cidades a partir da apuração do índice de bem-estar urbano. A pesquisa é bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e predominância do método dedutivo. Em conclusão, o trabalho aponta que parâmetros como mobilidade e infraestrutura são alicerces para a aferição da efetividade de direitos às pessoas com deficiência nas cidades