Cuidados de saúde materno-infantis à população imigrante residente em Portugal

Tese de doutoramento em Psicologia (área de especialização em Psicologia Social)Num mundo em progressiva movimentação, com sociedades cada vez mais diversificadas, o número de mulheres a viver a maternidade em contexto multicultural e migratório é, nos dias de hoje, uma realidade com uma expressão reconhecida, tanto a nível mundial como nacional. Todavia, o conhecimento em torno da qualidade e da eficácia do acesso dos/as imigrantes aos cuidados de saúde, especialmente no que respeita às mulheres imigrantes, é ainda escasso em Portugal (Fonseca, Silva, Esteves & McGarrigle, 2007). Os estudos sugerem que as mulheres migrantes se deparam com enormes desafios no que à questão da acessibilidade aos cuidados de saúde diz respeito. As dificuldades parecem intensificar-se durante a gravidez e a maternidade, períodos de maior vulnerabilidade à doença e ao risco, para elas e para as/os suas/seus descendentes. Face a este cenário, a presente dissertação tem por objetivo principal analisar e caracterizar os cuidados materno-infantis prestados à população imigrante residente em Portugal. Situada em pressupostos teóricos e epistemológicos críticos oferecidos pelo construcionismo social, a presente investigação, de natureza qualitativa, compreendeu a realização de dois estudos empíricos. O estudo 1, pretendeu caracterizar os discursos, perceções e vivências de trinta mulheres de nacionalidade cabo-verdiana, brasileira e ucraniana nos cuidados de saúde materno-infantis em Portugal. O estudo 2, pretendeu contribuir para um melhor conhecimento sobre o acesso e capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde e suas/seus profissionais à procura de cuidados por mulheres imigrantes grávidas residentes em Portugal bem como pretendeu caracterizar os discursos de catorze profissionais de saúde sobre os cuidados específicos preconizados às mulheres imigrantes durante o período de gravidez, parto e puerpério. No estudo 1 através da análise temática efetuada foram identificados dois temasmovimentações na diáspora e cuidados de saúde materna: facilidades e constrangimentos, cuja análise em profundidade foi auxiliada pela análise crítica do discurso (Willig, 2003, 2008). Os resultados mostram, de um modo geral, que os padrões de procura de serviços de saúde para vigilância de gravidez são tardios. Para isso contribuem as experiências vivenciadas nos diversos contextos sociais (e.g., experiências discriminatórias) bem como os múltiplos e diferenciados obstáculos que encontram (e.g., culturais, informativos, económicos, comunicacionais, burocráticas, familiares) quando acedem ou tentam aceder aos serviços. Embora a maioria faça uma apreciação positiva dos cuidados recebidos, todas elas alertam para a insensibilidade demonstrada pelas/os profissionais face à diversidade cultural e a constante discriminação preconizada, que é diferenciada consoante as suas pertenças identitárias. Face às dificuldades sentidas e aos discursos com os quais vão contactando, estas mulheres vão alimentando uma noção de si como pessoas com menos direitos, o que as leva conformarem-se com as práticas ocidentais de cuidado e a silenciar-se face às práticas discriminatórias a que são sujeitas. Deste modo, os resultados apontam para que as estratégias individuais utilizadas não constituem qualquer tipo de ameaça ao grupo hegemónico, contribuindo para a manutenção do status quo (Lewin, 1948/1997) e da desigualdade. No estudo 2 através da análise temática efetuada foi identificado um grande temaconhecimento, constrangimentos e práticas face aos cuidados de saúde à população imigrante grávida, cuja reflexão foi também complexificada com o uso da análise crítica do discurso. Neste estudo, os resultados apontam para a existência de vários entraves ao acesso das imigrantes aos cuidados de saúde primários. O desconhecimento da legislação vigente por parte das/os profissionais, a falta de infraestruturas de gestão capazes de responder às diferentes necessidades, nomeadamente no que concerne à atribuição de um/a técnico para seguir a grávida durante um longo período, o tempo limitado das consultas, bem como as barreiras comunicacionais e linguísticas existentes parecem contribuir para este cenário. Por outro lado, os resultados mostram que os discursos das/os profissionais são discursos hegemónicos que levam a uma regulação de saberes das imigrantes em prol do conhecimento biomédico ocidental. Assim, as evidências desta investigação apontam para uma assimetria de poderes nas relações de cuidado materno-infantis, que se por um lado, têm como função proteger as mulheres garantindo-lhes um melhor bem-estar e prevenção de problemas futuros, por outro lado, limitam, constrangem e reprimem as ações destas mulheres, aumentando assim a vulnerabilidade a que estão sujeitas durante o período de gravidez e puerpério.In a world in progressive movement, with increasingly diverse societies, the number of women living their motherhood in a multicultural and migration context is a recognized reality both at global and national levels. However, there’s little knowledge about the quality and effectiveness of the access of immigrant to the national health care system especially regarding immigrant women living in Portugal (Fonseca, Silva, McGarrigle & Esteves, 2007). Studies suggest that migrant women face huge challenges related with the accessibility to health care matters. These difficulties seem to intensify during pregnancy and maternity periods because the vulnerability to diseases and risk to women and their descendants increases. Taking this into account, this paper aims to analyze and characterize the maternal and child healthcare provided to the immigrant population resident in Portugal. Based on theoretical and epistemological critical assumptions given by social constructionism, this qualitative research is divided into two empirical studies. The study 1, intended to characterize (look for the common features in) the speeches, perceptions and experiences of thirty Capeverdean, Brazilian and Ukrainian women about the maternal and child health care services in Portugal. Study 2, intended to contribute to a better understanding of the access and responsiveness of the national health care system and its professionals towards regnant immigrant women living in Portugal as well as to characterize the speeches of fourteen health professionals about the specific care procedures provided to immigrant women during pregnancy, childbirth and postpartum periods. In study 1, a thematic analysis was conducted and two themes could be identified- Movements in the Diaspora and Maternal health care: facilities and constraints - whose in-depth analysis was helped by the critical analysis of the discourse (Willig, 2003, 2008). The results show, that the search of healthcare services for monitoring pregnancies are generally delayed. Personal experiences in different social contexts (e.g., experiences of discrimination) as well as the multiple and different obstacles encountered (e.g., cultural, informational, economic, communication, bureaucratic, familiar) when accessing or attempting to access services seem to be an important contribution. Most of the women made a positive assessment of the care services received but they all warn about the professionals’ insensitivity to cultural diversity and constant discrimination actions performed, which seems to appear in different shapes and related with their identity characteristics. Given the difficulties experienced and the speeches with which they contact, these women nurture a sense of themselves as people with fewer rights and this seems to lead them to comply with Western practices of care and to silence themselves about the discriminatory practices experienced. The results indicate that the individual strategies used do not constitute any threat to the hegemonic group and contribute to the maintenance of the status quo (Lewin, 1948/1997) and inequalities. In study 2, the thematic/theme analysis conducted identified one central subject- Knowledge, constraints and practices in relation to health care in pregnant immigrant population. Once again, the reflection about this matter was performed in accordance with the critical discourse analysis. In this study, the results point out the existence of several barriers to the immigrants’ access of primary health care services. The professionals’ lack of knowledge about legislation, the lack of management infrastructure capable of responding to different needs, particularly in relation to providing a technician to follow each woman for a long period, the time constrainments in the medical consultations as well as the language and communication barriers appear to contribute to this scenario. Moreover, the results show that professionals’ discourses are hegemonic discourses and lead to a regulation of immigrants’ knowledge in favor of western biomedical understandings. Thus, the evidences in this research highlight the presence of power asymmetries in the relations established in the maternal and child care services. If, on the one hand, these relations have the duty to protect women ensuring them a better well-being and prevention of future problems, on the other hand, limit, constrain and restrain the actions of these women while increasing the vulnerability to which they are subjected during pregnancy and postpartum periods