Desenvolvimento de competências um enigma do currículo do ensino básico de Moçambique? um estudo de caso

Tese de doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular)As reformas educativas que se notabilizam pela tentativa de responderem às necessidades das sociedades humanas fazem, indubitavelmente, uma viragem histór ica e generalizada no mundo contemporâneo. A escolha de Modelos de Organização e de Desenvolvimento Curr icular tem sido uma das mais prementes preocupações dos especialistas no desenho de currículos que sejam exequíveis às necessidades e desafios que se impõem à sociedade. Por outro lado, a definição de estratégias para a sua implementação, em função dos recursos disponíveis, tem sido colocada no topo dos desafios e decisões mais difíceis, ponderadas e acertadas. No contexto de Moçambique, as alterações curriculares registaram-se desde o período da dominação colonial e prosseguiram depois da independência nacional. As motivações políticas, económicas e socioculturais, impostas, sobretudo, pelas transformações que a sociedade moçambicana atravessou, bem como pelos efeitos da globalização, estão na or igem das reformas educativas registadas. A Transformação Curricular do Ensino Básico, introduzida em 2004, constitui uma das mais recentes reformas educativas implementadas no país. Porém, volvidos alguns anos, começaram-se ouvir vozes que indicavam perceções diferentes sobre a filosofia e inovações introduzidas pelo currículo, das quais se destaca a Progressão por Ciclos de Aprendizagem (PCA). O suposto declínio da qualidade do Ensino Básico caracterizado, essencialmente, por fragilidades no domínio da leitura, escrita e da numeracia pelos seus alunos foi referenciado pelos diferentes grupos sociais como elementos ilustrativos. O estudo realizado em 2009 pelo investigador que, ao mesmo, visava adquirir o grau de Mestre, provou que, embora o currículo tenha sido reconhecidamente bem desenhado, os processos de divulgação e formação de professores e de outros atores não foram efetivamente conduzidos devido a escassez de recursos financeiros que não permitiram a extensão, por mais de 10 dias úteis, do período de formação em matérias do currículo do Ensino Básico. Assim, não tendo sido possível, nesse estudo, avaliar o nível de dificuldades registado no processo de desenvolvimento de competências aos alunos, a presente Tese de Doutoramento visa, essencialmente, trazer algumas conclusões sobre esta matéria que resultam do projeto de investigação desenhado com o tema: “Desenvolv imento de Competências. Um enig ma para o Ensino Básico ? Um estudo de caso ”, do qual formula mos o seguinte problema: “De que modo é percecionado e implementado o Modelo Baseado em Competências pelos professores do Ensino Básico de Moça mbique?” Em função do problema formulado, definimos o seguinte objetivo geral: “Determinar o nível de conceção e desenvolv imento de co mpetências aos alunos do Ensino Básico em função do Modelo por Competência e das prescr ições dos programas do Ensino Básico”. A natureza dos objetivos do estudo imperou-nos ao recurso de paradigmas quantitativo e qualitativo, e recolhemos dados nas diferentes instituições educacionais do país, usando diferentes técnicas como inquér ito por questionário, inquérito por entrevista, testes diagnósticos, observação de aulas, análise documental e diário de bordo, com o intuito de reunir informações que respondessem aos objetivos definidos As técnicas de recolha de dados foram aplicadas a uma amostra global de (N=671) indivíduos, dos quais (n=274) responderam ao inquérito por questionário, (n=338) responderam aos testes diagnósticos, (n=56) foram objetos de observação de aulas e (n=3) responderam ao inquérito por entrevista. Embora a amostra não nos permita generalizar as conclusões obtidas à escala do país, o roteiro investigativo do presente estudo permitiu-nos chegar à conclusão de que, de uma média de (N=113) alunos testados, apenas 45% desenvolveram as competências prescritas nos programas do Ensino Básico. Este resultado dá-nos uma suspe ita de que, mais de metade dos alunos do país não adquire as competências prescritas nos programas. Este facto resulta, em parte, da descontinuidade ou rutura da cadeia da transferência de competências, dos formadores dos IFPs para os futuros professores do EB e destes para os seus alunos. Por outro lado, a fragilidade financeira e da articulação institucional, a falta de formação e deficiente gestão de r ecursos humanos e a insuficiência de recursos materiais, fazem parte de fatores que propiciam fragilidades no desenvolvimento das competências prescr itas nos programas do Ensino Básico.Currently the educational reforms have notably known their attempt to respond to the needs of the human societies. This has become, undoubtedly, a histor ical and widespread movement of change in the contemporary world. The selection and adoption of the Models of Curriculum Organization and the Development have become one of the most vital concerns of specialists in the designing of feasible curr icula that meet the needs and challenges imposed to the society. On the other hand, the definition of strategies for its implementation has, itself, put on top of the most challenging and difficult decisions to be made, since it has to consider the availability of resources. In the context of Mozambique, curriculum changes have occurred from the colonial period and continued after independence. The reforms have been motivated by the political, economic, social and cultural transformations of the Mozambican society, as well as by the effects of globalization. The Curriculum Transformation of Basic Education , introduced in 2004, was the most recent educational reform implemented in the country. However, after a couple of years, some voices indicated different perceptions about the philosophy and innovations contents introduced in the new curr iculum, especially about the Learning Cycle’s Progression. The assumption of various social groups on the Basic Educa tion quality failure was based on the students’ weaknesses on their perfor mance on th e reading, writing and numeracy domains. The study carried out in 2009 by the investigator which, at the same time, was done to acquire his Master degree, proved that, although the curriculum has been appreciatively well designed, the curriculum popularization processes and the teachers' training were not effectively dr iven due to shortage of financial resources that did not allow to extend the 10 training working days on matters of the new curr iculum. Therefore, in this study, it was impossible to evaluate the impact of the students’ competences/performance, considering all mentioned difficulties. Thus, this Doctorate Thesis seeks, essentially, to bring some conclusions on the matter resulted from the investigation pro ject entitled: “Development of Competences. An Enigma of the Basic Education Curriculum of Mozambique? A Case Study. From this topic, we formulated t he following research proble m: “How was the Model Based on Competences perceived and implemented by the Basic Education teachers of Mozambique?” From this research problem, we defined the following general objective: “To determine the conception level and development of the Basic Education students’ compe tences, with reference to the Model Based on Competence, and according to the Basic Education syllabi prescriptions”. The nature of the study and objectives led us for the use of quantitative and qualitative paradigms, and we collected data in the different educational institutions of the country using different techniques as questionnaire, interview, diagnostic tests, observation of lessons, documental analysis and logbook. This was done to gather informat ion for the defined objectives. The techniques for data collection applied to the total sample of (N=671 individuals. From this number, (n=274) answered the questionnaire, (n=338) students wrote the diagnostic tests, (n=56) trainers were observed their le ssons and (n=3) representatives of the Ministry of Education were interviewed. Although the sample does not allow us to generalize conclusions to the country scale, the research routine allowed us to reach into a conclusion that only 45% out of an average of (N=113) students tested have developed the competences. This g ives us a suspicion that more than half of the students of the country do not acquire the competences prescribed in the Basic Education syllabi. This resulted partly from the discontinuity or chain transfer rupture of competences from teacher trainers to their trainees and from these to the Basic Education students. On the other hand, the financial and the institutional relationship weaknesse s, a lack of training, miss management of human resources and the shortage of the mater ial resources are part of factors propitiating the fall foul of the competences prescr ibed in the Basic Education syllabi