Coordenação científica: Margarida Santos, Mário Ferreira Monte, Fernando Conde MonteiroA presente publicação reúne os textos correspondentes às intervenções proferidas no Congresso Internacional de Direito Penal da União Europeia & Direitos Humanos, intitulado “Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia”, organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, em colaboração com o Centro de Estudos em Direito da União Europeia e com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, no dia 18 de maio de 2017, na Escola de Direito da Universidade do Minho
O direito internacional clássico oferta argumentos à resistência dos Estados à cooperação jurídica i...
Metadados do Trabalho de Conclusão de Curso: Análise da política externa nos governos FHC e Lula e a...
GUERREIRO, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda; VIEIRA, David Laerte (David Laerte Vieira); COELHO, ...
A cooperação policial e judiciária em matéria penal desenvolvida no seio da União Europeia - o seu T...
Há muito já se nota que um país que atue isolado no cenário global está fadado a mergulhar em crises...
O presente texto centra-se nos resultados que se pretendem alcançar inerentes a um Projecto que est...
Os projectos de investigação conjuntos são outra dimensão da cooperação interuniversitária. As acçõe...
Quando em 1992 foi instituída a Cidadania da União, os nacionais dos Estados membros passaram a ser ...
Para enfrentar estes desafios a União tem de ser mais forte e mais unida e para tal necessita reforç...
Este artigo trata das disparidades entre sistemas de cooperação internacional em matéria penal, espe...
O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como ...
Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalApós a implosão da URSS em 1991, a região do L...
O livro Os Desafios do Direito do século XXI é o segundo de uma coleção que iniciou em janeiro de 20...
Orientador: Sérgio Fernando Moro.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Termo de Cooperação Técnica entre a Associação Instituto Prêmio Innovare e a Escola Nacional de Form...
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GUERREIRO, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda; VIEIRA, David Laerte (David Laerte Vieira); COELHO, ...
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