Um negócio piedoso: o resgate de cativos em Portugal na época moderna

Tese de doutoramento em Historia - área do conhecimento de Idade ModernaO aprisionamento de indivíduos para futuro resgate surge, na história de Portugal, como um factor inerente aos conflitos entre cristãos e muçulmanos. Ao longo dos sucessivos reinados, o processo de resgate dos cativos, vai sendo estruturado e organizado, com legislação específica, no sentido de melhor actuar na sua libertação, de acordo com as novas fronteiras terrestres e marítimas, consequência da expansão portuguesa. O perigo de ataques de corsários e piratas, eminente no mar, tanto nas grandes embarcações que navegavam no Mediterrâneo e no Atlântico como nos pequenos barcos de pescadores, era também sentido nas povoações costeiras, que se viam alvo de assaltos, como atestam tantas histórias locais e tradições religiosas. A Ordem da Santíssima Trindade, instituída por São João da Mata com o fim específico de resgatar cristãos em terras muçulmanas, fixa-se em Portugal logo no início do século XIII. Apenas com o interregno de oitenta anos, durante os quais os resgates dependeram do Tribunal da Redenção dos Cativos, criado por D. Afonso V para esse efeito, serão sempre os frades trinitários a terem a seu cargo a organização e a negociação dos resgates em terras do norte de África. Em fronteiras e mares comuns, cristãos e muçulmanos legitimavam religiosamente a apreensão de infiéis, como moeda de troca ou como fonte de rendimento. Neste último caso, Salé e Argel serão exemplos de cidades que prosperaram com base no corso e venda de cativos cristãos. No apoio religioso durante cativeiro e na negociação dos resgates, os frades trinitários estiveram presentes como ordem religiosa instituída para o efeito e mandatária dos monarcas para a realização dos resgates. Nesta dissertação pretende-se estudar a estruturação e os procedimentos inerentes à realização dos catorze resgates gerais ocorridos entre o reinado de D. João IV e o final do século XVIII, com base, fundamentalmente, na documentação da Provedoria dos Cativos da Mesa da Consciência e Ordens, e do cartório dos conventos da Ordem da Santíssima Trindade. Desde a nomeação dos padres redentores e oficiais da Mesa da Consciência e Ordens, pedidos de salvo-condutos e passaportes aos governantes muçulmanos, recolha das doações e presentes diplomáticos, frete de navios, até ao negócio propriamente dito de resgate dos cativos portugueses em terras de Marrocos ou Argel, os dados fornecidos pela documentação são fundamentais para analisar esta problemática da história de Portugal moderno. Nestes catorze resgates gerais serão libertados cerca de dois mil e quinhentosThe arrest and imprisonment of individuals for future ransoming appears in Portuguese History as an inherent factor for the conflicts between Christians and Muslims. Along the reigns of successive kings, the process of captive ransoming was structured and organized by specific legislation with the aim of improving the release actions, taking into account the new terrestrial and maritime frontiers, consequence of the Portuguese expansion. The danger of privateers and pirates attacks, imminent at sea for both the large oceanic vessels as well as for smaller fishing vessels was also felt by the coastal populations, which were attacked for several times, as demonstrated by the local folklore and religious traditions. The Holy Trinity Order instituted by São João da Mata with the specific aim of ransoming Christians in Muslim territories appeared in Portugal already in the beginning of the XIIIth century. Excepting for a period of eighty years during which ransoms were treated by the Tribunal da Redenção de Cativos (Captives Redemption Court), a court created by king D. Afonso V for this very specific purpose, it will be the trinity friars who will be in charge of the organization and negotiation of the ransoms in North African territories. Along common borders and seas, Christians and Muslims religiously legitimated the apprehension of infidels as an exchange currency as well as an income source. Regarding this last case, Argel and Salé are examples of cities that prospered due to privateering and the selling of Christian captives. The Trinity friars were always present for the religious support during captivity times and responsible for the ransom negotiation as a religious order instituted for this effect and mandated by the Monarchs for ransom execution. In this dissertation we aim to study the structure and proceedings inherent to the executions of fourteen general ransoms which took place between the reigns of D. João IV and the end of the XVIIIth century. Our study is based, fundamentally, in the documentation from the Provedoria dos Cativos da Mesa da Consciência e Ordens (Captives Purveyor’s Office of the Table of Conscience and Orders) and from the Cartório dos Conventos da Ordem da Santissíma Trindade (Notary’s office of the convents of the Holy Trinity Order). The data and information provided by the documentation, in particular: the nomination of redeeming priests and officials of the Mesa de Consciência e Ordens (Table of Conscience and Orders), requests for safe-conducts and passports for the Muslim rulers, donations collection, diplomatic gifts, ship freights and the specific ransoming action of the Portuguese captives in the territories of Morocco and Algiers, is of fundamental importance to the analysis of this problematic for the history of modern Portugal. In these fourteen general ransoms around two thousand and five hundred captives were released whose nationality, occupation, age, captivity time and ransom value will be treated in order to have a better knowledge of this reality, which associated with the captivity itself affected, in last consequence, all the Portuguese society until the signature of the Peace Treaties with Morocco in 1774 and with Algiers in 1810.Fundação para a Ciência e Tecnologia (SFRH/BD/29078/2006