A Excelência académica na escola pública portuguesa: Tendências e especificidades

Um número crescente de escolas e agrupamentos de escolas tem vindo a assumir, de forma mais ou menos explícita, a excelência académica como objetivo prioritário. A inscrição deste mandato na agenda normativa das organizações escolares é cada vez mais evidente, embora com ênfases, tonalidades e significados diferentes. A presente comunicação visa discutir as conceções de excelência que enformam as orientações políticas das escolas e a sua tradução nas práticas de gestão quotidiana. Constituindo uma das dimensões investigativas do projeto PTDC/IVC-PEC/4942/2012 - Entre Mais e Melhor escola: a excelência académica na escola pública portuguesa, esta abordagem tem como principal objetivo problematizar a centralidade que este fenómeno vem granjeando no quadro do ensino secundário público em Portugal. Qual a conceção de excelência académica instituída na escola pública portuguesa? Será que o tipo de distinção normativamente instituído diverge do tipo de distinção implementado? Quais são os mecanismos de distinção instituídos? Estas interrogações orientaram a pesquisa empírica numa lógica extensiva, com o intuito de mapear os rituais de distinção formalmente previstos e implementados no universo dos estabelecimentos escolares (escolas e agrupamentos de escolas) com ensino secundário em Portugal. Numa primeira fase, procedeu-se ao cruzamento de informação presente nos principais documentos orientadores das escolas, com informação complementar disponibilizada nos sítios da internet dos estabelecimentos de ensino, de páginas eletrónicas de órgãos locais de comunicação social e no motor de pesquisa “Google”. A observação das páginas de internet das escolas decorreu durante o período de setembro de 2013 a março de 2014 e a análise de conteúdo debruçou-se sobre cerca de mil documentos. Numa segunda fase, inseriram-se os dados no programa SPSS, de acordo com uma tipologia criada para caraterizar as práticas de distinção das diferentes organizações escolares. Dos dados já obtidos verifica-se que 70% das 490 escolas analisadas contemplam nos documentos estruturantes mecanismos de distinção de “tipo misto”, focados numa distinção de desempenhos académicos, valores e comportamentos. Contudo, uma análise mais aprofundada revela-nos que uma grande parte destas escolas apenas publicita uma distinção “focada nos resultados”, ancorada exclusivamente no desempenho académico de excelência. Algumas conclusões apontam efetivamente para a existência de contradições entre o tipo de distinção prevista nos documentos orientadores e as práticas efetivadas nas instituições de ensino, constatando-se igualmente diferenças significativas no tipo de reconhecimento e valorização do mérito dos alunos, segundo o âmbito geográfico.