Gerencialismo e quase-mercado educacional : a acção organizacional numa escola secundária em época de transição

Tese de doutoramento em Educação (área de conhecimento em Organização e Administração Escolar)O trabalho que agora se apresenta toma por objecto de estudo as tendências gerencialistas e de quase-mercado educacional na administração da escola pública portuguesa. No seu âmbito, seleccionam-se, no primeiro caso, a dimensão da concentração de poderes no órgão de gestão da escola e, no segundo, a publicação dos rankings das escolas como factor indutor de vectores de quasemercado. Procura-se proceder a uma análise das reformas desenvolvidas em países centrais, no domínio da administração das escolas, que, para além de nos fornecer um conhecimento sobre essas reformas e o seu impacto no plano da acção, contribui para a identificação e compreensão das alterações introduzidas em Portugal no domínio da administração das escolas públicas, a partir do final da década de noventa, atendendo às suas especificidades na realidade portuguesa. Privilegia-se, contudo, a partir de um estudo de caso, os discursos e as práticas dos actores educativos em torno das normas para a administração da escola pública. Para a interpretação desta situação desenvolve-se um quadro-teórico conceptual no qual assenta a abordagem teórica da hipocrisia organizada (Brunsson, 2006) e em contributos da perspectiva política, nomeadamente da arena política. Neste estudo identifica-se, nos diferentes níveis de análise, macro e meso, a duplicidade de normas: i) normas relativas à democracia, colegialidade, participação, entre outras, que assumem cada vez mais uma função retórica e simbólica, de legitimação da escola pública e, em contrapartida, ii) normas de concentração de poderes no órgão de gestão, que se tornam cada vez mais presentes nas práticas, reconceptualizando a escola pública portuguesa como uma escola mais hierárquica e directiva. Especificamente no plano da acção, registam-se contradições entre discursos e práticas em torno da administração da escola, reveladoras do hibridismo entre democratização da administração e gerencialismo. Neste âmbito, verificam-se, também, práticas indicadoras das tendências de recentralização no interior na escola, nomeadamente no órgão de gestão, e da crise da colegialidade dos professores; a posição dos actores, no domínio em causa, parece estar em conformidade com esta realidade. Por outro lado, os actores educativos apresentam discursos críticos sobre os rankings, embora no interior da escola alterem práticas nos processos de ensino-aprendizagem, de modo a que os alunos tenham uma melhor performance nos exames nacionais, uma vez que estes são a fonte de elaboração dos referidos rankings. Registam-se, ainda, estratégias de promoção da imagem da escola com o intuito de atrair alunos; aproximando-se das fabricações referidas por Ball (2002).The work that follows has as its main objective the managerial trends and almost-market education in Portuguese public school administration. In this context, selected as the first case, the extent of concentration of power in the management of the school and in the second, the publication of the rankings of schools as a factor inducing vectors of almost-market. The aim is to analyze reforms developed in core countries in the field of administration relative to schools, which, in addition to providing us with an understanding of these reforms and their impact on the action plan, also helps to identify and understand changes introduced in Portugal in the field of public school administration, as of the late eighties, and taking into account their specificities in Portuguese reality. However, giving privilege to, from a case study, the discourses and practices of educational actors around the rules for the administration of public schools. For the interpretation of this situation an almost-theoretical conceptual was developed that underlies the theoretic approach of organized hypocrisy (Brunsson, 2006) and in contributions from the political perspective, including the political arena. In this study, we identify, in different levels of analysis, macro and meso, the duplicity of standards: i) standards related to democracy, collegiality, participation, among others, which are increasingly assuming a rhetoric and symbolic role of legitimation of pubic school and, on the other hand, ii) rules of concentration of power in management, that become increasingly evident in practices, reconceptualizing Portuguese public schools as a more hierarchical and directive school. Specifically in the action plan, there are contradictions between discourses and practices around the school administration, indicative of hybridization between democratization of the administration and management. In this context, there are also indicative practices of the tendencies of recentralization within the school, namely the management body, and the collegiality crisis of teachers, the position of actors in the field at hand, seems to comply with this reality. On the other hand, the educational actors present critical speeches among the rankings, although in the school they change practices in the teaching-learning process, so that students have a better performance in national examinations, since these are the sources of establishing such rankings. Note that there are also strategies to promote school image in order to attract students, getting closer to the fabrications reported by Ball (2002)