O ensino básico e a escola no contexto da sociedade pós-moderna

A produção deste capítulo insere-se na produção do livro "Dimensões dos processos educacionais: da epistemologia à profissionalidade docente", que se consubstancia num conjunto alargado e diversificado de textos de autores, insere-se num leque mais vasto de atividades dinamizadas pelo Protocolo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universidade do Minho (UM), firmado no início de 2016. Tendo como objetivo mobilizar recursos com o propósito de desenvolver ações de intercâmbio técnico-científico e cultural, procurando contribuir para a expansão qualitativa de atividades de ensino, pesquisa/investigação e extensão/contato com a comunidade em ambas as academias. A proposta adotada para este livro pauta-se pela busca de exploração e indagação sobre a multidimensionalidade dos processos educacionais, permitindo uma abordagem de temáticas relacionadas com a educação e o currículo, que induz, de forma abrangente, um tratamento diversificado a partir de diferentes perspectivas e diferentes campos do conhecimento.A partir do contexto português, o autor do texto problematiza a concepção do ensino básico universal, obrigatório e gratuito, que deve ser assegurado pelo Estado. Questiona também o conceito de educação básica, enquanto conceito estendido no qual permanece a ideia da abrangência de conteúdos no currículo e, consequentemente, numa aprendizagem que seja mobilizadora de percursos divergentes e profícuos, como base de uma garantia do desvelo das competências diferenciadas dos aprendentes que constroem o seu caminho educativo. Fala-se, deste modo, de uma educação básica entendida “como oferta formativa de base” sobre a qual “se constroem percursos alternativos de formação com flexibilidade e orientação de interesses”. Ao elucidar a compreensão da educação básica, o autor apresenta o currículo e o seu desenvolvimento como elemento central que deve ser considerado na perspectiva de um currículo coerente e relevante para os estudantes, o qual deve ser pensado e estruturado a partir da integração curricular, como forma de combate ao currículo fragmentado e padronizado. O autor apresenta ainda uma reflexão em torno da finalidade dos saberes básicos e competências, as funções diversas que deve assumir a educação básica e da necessária educação ao longo da vida, terminando por apresentar alternativas para a educação básica no contexto actual da sociedade pós-moderna.Fundos Nacionais através da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI) no âmbito do CIEC (Centro de Investigação em Estudos da Criança, da Universidade do Minho) com a referência POCI-01-0145-FEDER-007562CIEC - Centro de Investigação em Estudos da Criança, IE, UMinho (UI 317 da FCT), Portugal