Divulgação de informação sobre o governo das sociedades em Portugal: Extensão e determinantes

Tese de Doutoramento em ContabilidadeO objetivo geral desta pesquisa é identificar os determinantes do nível da divulgação da informação sobre o governo das sociedades em Portugal, considerando o modelo de divulgação comply or explain. Na primeira fase, foi dada atenção à pressão social exercida pelo contexto macroeconómico e, numa segunda fase, pusemos a ênfase nos mecanismos de governo das sociedades para explicar as diferenças no nível de divulgação de informação. Metodologicamente, utilizamos uma amostra de empresas portuguesas cotadas na Euronext Lisbon, entre 2005 e 2011. Na análise estatística utilizou-se um modelo de regressão ordinal logit, enquadrado pelas teorias da agência, sinalização, stewardship, stakeholders e institucional. Através da análise de conteúdo da informação contida nos relatórios e contas anuais e nos relatórios de governo societário, construiu-se um índice de divulgação global, com as seguintes categorias: conselho de administração e estrutura de gestão, comissões especializadas, auditoria e gestão de riscos, estrutura de propriedade, conformidade e responsabilidade empresarial e transparência financeira. Os mesmos itens de informação foram agrupados em duas outras categorias: voluntária e recomendada ou obrigatória. Os resultados mostram uma evolução positiva do nível de divulgação de informação sobre o governo das sociedades. Indicam também quais as categorias de informação mais e menos divulgadas. Os resultados sugerem que os fatores explicativos da divulgação sobre o governo das sociedades em Portugal são o sistema legal, o desenvolvimento económico, a concentração da propriedade, a participação dos administradores no capital, a participação dos investidores qualificados estrangeiros no capital, o tamanho do conselho de administração, a independência do conselho de administração, a estrutura de liderança, a qualidade da auditoria externa, o grau de internacionalização e o nível de endividamento. Os resultados mantém-se constantes quando consideramos o índice de divulgação voluntária, mas ao considerar-se o índice de divulgação recomendada ou obrigatória, a participação dos administradores no capital, a independência do conselho de administração e o grau de internacionalização deixam de se mostrar explicativos. Finalmente, este estudo fornece um enquadramento teórico para a análise da divulgação de informação sobre o governo das sociedades.The central purpose of this study is to identify the determinants of the level of corporate governance disclosure by Portuguese listed companies, based on a “comply or explain” model. First we analyze how the social pressure at the macroeconomic level influences corporate governance disclosure; second, we emphasize the corporate governance mechanisms to explain the differences of the level of corporate governance disclosure. The proposed approach was based on data of a sample of Portuguese companies listed on Euronext Lisbon from 2005 to 2011. An ordinal logistic regression model was used for statistical analysis, framed by agency theory, signaling theory, stakeholder’s theory, stewardship theory and institutional theory. The construction of the global corporate governance disclosure index rely on the data extracted from the firm’s corporate governance and annual reports using content analysis. The disclosure index was classified into the following categories: board of directors and management structure, corporate committees, audit and risk management, ownership concentration, corporate responsibility and compliance and financial transparency. The same information items were gathered in two other disclosure indexes: voluntary and mandatory or recommended. Our results reveal that the level of corporate governance disclosure evolved positively, during the period 2005–2011. The categories of information that presents the highest and lowest level of disclosure are also specified. The results also suggest that the legal system, economic development, ownership concentration, board of director’s ownership, qualified foreign investor’s ownership, board size, board independence, leadership structure, external audit quality, internationalization degree and debt are the determinants of the level of corporate governance disclosure. The results remain the same when we consider the voluntary disclosure index, but once we consider the recommended or mandatory disclosure index, the variables board ownership, board independence and internationalization degree do not remain significant. Finally, this study provides a theoretical framework for the analysis of corporate governance disclosure