Educação bilingue em Moçambique: um estudo de caso, na Província de Gaza, centrado nas práticas pedagógicas do ensino básico

Dissertação de mestrado em Ciências de Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular)Em contextos como o de Moçambique que apresenta uma diversidade linguística, o uso de mais de uma língua no ensino é quase que obrigatório, mormente quando a língua oficial, Portuguesa, é falada por uma minoria da população. Face a essa realidade, urge a necessidade de formalizar a Educação Bilingue (EB) nas escolas moçambicanas. A sua implementação visa, dentre vários objetivos, melhorar a qualidade de ensino, reduzir o desperdício escolar e tornar a educação mais inclusiva, uma vez que muitos alunos, principalmente, nas zonas rurais como é o caso do distrito de Bilene na Província de Gaza, local onde realizamos o estudo, não falam a língua Portuguesa. A modalidade de Educação Bilingue em Moçambique, que usa língua oficial Portuguesa e uma língua nacional local, é de transição e manutenção. Nas primeiras classes (1ª, 2ª e 3ª) usa-se a língua local como meio de instrução e o Português é apenas uma disciplina, lecionada ao nível de competências da oralidade e a partir da 4ª classe, o Português passa a ser a língua de instrução e o Changana apenas uma disciplina. A língua Portuguesa é ministrada somente ao nível da oralidade até a 2ª classe, depois introduz-se a escrita a partir da 3ª classe em diante. A partir dessas estratégias o aluno deve estar em condições na 5ª classe de enfrentar o exame nacional, que é feito em língua oficial Portuguesa, para transitar do 1º grau para o 2º grau. A dissertação tem como problema esta interrogação: De que modo o programa curricular de Educação Bilingue se traduz nas práticas pedagógicas nas escolas do Ensino Básico que usam a língua Portuguesa e Changana no distrito de Bilene, na província de Gaza? O estudo empírico é de natureza qualitativa e quantitativa, com a utilização de técnicas de recolha de dados diversas, incluindo análise documental do Programa Curricular da Educação Bilingue complementado com o PCEB, entrevistas aos diretores de escolas e técnicos do Ministério da Educação (n=10), questionário aos professores da Educação Bilingue (n=34) e provas de conhecimento aos alunos da 5ª classe (n=256), nas disciplinas básicas de Português e Matemática. Do estudo conclui-se: i) Não existe um programa de base especificamente para EB; ii) Há incongruência entre o programa e as práticas pedagógicas e iii) Os alunos apresentam maior dificuldades de compreensão, na escrita do que na oralidade, nas provas de conhecimento nas disciplinas básicas (Português e Matemática) em língua Portuguesa.In contexts of Mozambique with linguistic diversity, the use of more than a language in education is almost mandatory, especially when the official language, Portuguese, is spoken by a minority of the population. Given this reality, there was an urgent need for the formal bilingual education (EB) in Mozambican schools. The aim of its implementation was, among others, to improve the quality of education, to reduce the students drop out and to make school education more inclusive. Many students, especially in rural areas, such as, in the Bilene district, in Gaza Province, where we conducted the study, do not speak Portuguese. So, the modality of Bilingual Education used in Mozambique is transitional and maintenance. In the early (1st, 2nd and 3rd) grades it has been used the local language as medium of instruction and Portuguese as a subject, developing communicative competences. From grade 4, Portuguese becomes the language of instruction and Changana as a subject. From 1st to 2nd grades is taught speaking skill Portuguese language then, introduces the writing skills from the 3rd grade onwards. From these strategies the students should be able to write the national exam in Portuguese at the end of grade 5, which allow the students to pass from the 1st to the 2nd level. The dissertation research problemme is: How does the Bilingual Education Curriculum translates into pedagogical practices in basic education schools that use Portuguese and Changana in Bilene district, in Gaza province? The empirical study is a qualitative and quantitative with the use of various data collection techniques, including documentary analysis of the Bilingual Education syllabus, supplemented with PCEB, interviews to the school principals and technicians from the Ministry of Education (n = 10), questionnaire to teachers of bilingual education (n = 34) and diagnostic test to 5th grade students (n = 256) in the core subjects, namely, Mathematics and Portuguese. The study concluded that: i) There is no a specific syllabus for EB ii) There is a mismatch between the syllabus and the pedagogical practices and iii) From the diagnostic tests, in the major subjects (Mathematics and Portuguese), students have more difficulties in understanding and in writing than in speaking