Network theory applied to the institutions of the social sector in the municipality of Braga

Dissertação de mestrado em Administração Pública (área de especialização em Gestão Pública e Políticas Públicas)A importância das instituições privadas na concretização dos objetivos de solidariedade social que foram consagrados na Constituição da República Portuguesa tem sido reconhecida pelo Estado de forma transversal às várias legislaturas desde 1976. Contudo, nos últimos anos o Estado, no âmbito das políticas públicas aplicadas ao setor social, tem reforçado a sua posição de parceiro que confia nas instituições sociais e no trabalho de proximidade que estas desenvolvem, e nelas delega cada vez mais responsabilidade no que diz respeito ao desenvolvimento e concretização das respostas sociais. Este novo paradigma está também refletido no Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais 2014-2020, do qual resulta um novo modelo de governação que implicará alterações na supervisão e gestão dos recursos disponíveis e a concertação estratégica e operacional entre parceiros públicos e privados. Como tal, constitui um desafio para as instituições que prestam o apoio social, que terão de encontrar novas formas de atuação que aumentem a sua eficácia e garantam a sua sustentabilidade. Tendo em conta o exposto, o presente estudo teve como principal objetivo analisar a forma como as instituições privadas que prestam apoio social no concelho de Braga se relacionam em rede e como articulam com os organismos públicos na atual conjuntura. Utilizamos neste estudo uma abordagem dedutiva, que parte da Teoria das Networks, segundo a qual a posição de cada interveniente numa rede determinará as oportunidades e obstáculos que encontrará. A metodologia adotada é de cariz quantitativo e o principal instrumento de recolha de informação adotado foi um inquérito online enviado às instituições privadas que prestam apoio social no concelho de Braga. Deste estudo foi possível concluir que as instituições do Setor Social e Solidário do concelho de Braga não formam ainda uma network suficientemente coesa, e que ainda é preponderante o seu relacionamento com os organismos públicos.The importance of private institutions in the realization of the goals of social solidarity that were contemplated in the Portuguese Constitution has been recognized by the State along the various legislatures since 1976. However, in recent years the State, within the framework of public policies applied to the social sector, has strengthened its position as a partner that relies on social institutions and in the outreach work that these develop, delegating in those institutions increasing responsibility with regard to the development and implementation of social responses. This new paradigm is also reflected in the Portugal 2020 Partnership Agreement, which results in a new model of governance that will lead to changes in the supervision and management of the resources available and in the strategic and operational coordination between public and private partners. This constitutes a challenge to the institutions of the social sector, as they will have to find new ways to increase their efficiency and ensure their sustainability. Thus, the present study had as main objective to analyze the relationships among private institutions of the social sector in the municipality of Braga, and how they articulate with the public services in the current conjuncture. We use in this study a deductive approach, based on the Network Theory, which sustains that an actor’s position in a network determines in part the constraints and opportunities that she/he will find. The methodology is quantitative and the main instrument of data collection was an online survey sent to private institutions that provide social support in the municipality of Braga. We were able to conclude that the institutions of the social sector in the municipality of Braga are not part of a cohesive network yet and that they articulate mainly with the public sector services