Perspectives on the process of implementation of the National Policy on Oral Health in the cities of the Regional Health Department of Araraquara (DRS III)

Introdução: Em 2004 foi lancada a Politica Nacional de Saúde Bucal (PNSB), cujos pressupostos visam: qualificar a Atencao Basica, assegurar a integralidade das acoes, atuar com base na vigilancia em Saúde, planejar as acoes de acordo com a epidemiologia e as informacoes do territorio, financiar e definir agenda de pesquisa para que se trabalhe com base em evidencias cientificas. Objetivo: Investigar o processo de implementacao da PNSB nos municipios do Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS III), a partir do olhar de gestores e profissionais de Saúde bucal. Metodo: Estudo de caso do processo de implementacao da PNSB nos municipios do DRS III. Para a coleta de informacoes foram realizadas aplicacao de questionario estruturado aos coordenadores municipais de Saúde bucal, entrevistas com gestores e profissionais de Saúde bucal, observacao dos servicos e sistematizacao de estatisticas oficiais do Ministerio da Saúde, no sentido de avaliar as dimensoes da PNSB: I) Ampliacao e qualificacao das acoes; II) Condicoes de trabalho; III) Cuidado; IV) Acesso; V) Planejamento e Gestao. As respostas dos questionarios foram pontuadas e os resultados categorizados em classificacao final oinsatisfatoriao (50%), oboao (50%75%) ou osatisfatoriao (>75%) com relacao ao processo de implementacao da PNSB. Para a analise qualitativa das entrevistas utilizou-se o metodo de interpretacao dos sentidos. A articulacao das analises quantitiva e qualitativa foi realizada na perspectiva da triangulacao de metodos. Resultados: Dos 19 municipios que responderam o questionario, a maioria (52,6%) obteve classificacao oboao, 42,1% estao em uma situacao oruimo, apenas um municipio apresentou condicao oinsatisfatoriao e nenhum alcancou classificacao final osatisfatoriao de implementacao da PNSB. Embora o acesso, o cuidado e as acoes de Saúde bucal tenham sido ampliados e venham sendo qualificados, principalmente na Estrategia de Saúde da Familia, a remuneracao dos profissionais de Saúde bucal e baixa, nao ha Plano de cargos, Carreiras e Salarios e as atividades de planejamento e Gestão continuam sendo espacos burocraticos e pouco participativos. Conclusao: Cerca de 10 anos apos o lancamento da PNSB, embora tenham sido identificados avancos no cuidado em Saúde bucal e no acesso aos servicos dos diferentes niveis de atencao, os municipios ainda encontram dificuldades para implementar seus pressupostos.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)BV UNIFESP: Teses e dissertaçõe