Imapct of the legislation of the transplants of organs on doctors and nurses of an academical community

A pesquisa surgiu apos mudancas promovidas pela Lei NO 9.434197, que dispoe sobre remocao de orgaos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, no Brasil. Ao ser sancionada, foram criadas condicoes legais para a realizacao dos transplantes. Com o Decreto n§ 2.268197, criou-se o Sistema Nacional de Transplantes responsavel pela infra-estrutura da notificacao, captacao e distribuicao de orgaos por meio dos cadastros tecnicos, ou fila unica. Como objetivos, buscamos conhecer as informacoes que os profissionais de Saúde de uma comunidade universitaria tem sobre a legislacao dos transplantes de orgaos, analisar a disposicao dos profissionais de Saúde sobre a doacao presumida de orgaos e identificar as dificuldades relatadas pela populacao estudada na operacionalizacao de transplantes. Estudo descritivo do impacto da legislacao dos transplante de orgaos, sobre profissionais de Saúde de uma comunidade universitaria do Estado de São Paulo, a luz da bioetica. A amostra constituiu-se por 300 profissionais (l87 medicos e 113 enfermeiros), representando 20,51 por cento da populacao. Os dados foram colhidos por meio de um questionario. O projeto foi aprovado pelo Comite de Etica em Pesquisa. Resultados: 72,7 por cento dos profissionais conheciam parcialmente o conteudo da Lei. Quanto a disposicao, 42,4 por cento nao concordam com a nova legislacao. Com relacao a respeitabilidade da fila unica (cadastro tecnico), 58,4 por cento nao acreditam na mesma. Para 66,8 por cento dos profissionais a retirada dos orgaos nao pode acontecer sem o consentimento familiar. E, o numero de nao doadores passou de 14,3 por cento para 33,6 por cento entre os profissionais. As dificuldades identificadas foram: descrenca dos familiares quanto a morte encefalica, falta de estrutura hospitalar no processo de doacao de orgaos e dificuldades no diagnostico de morte encefalica. Portanto, o presente estudo traz a tona reflexoes sobre valores morais que ultrapassam a definicao da morte. Tal polemica gerou uma Medida Provisoria (MP) em 1998, acrescendo paragrafo a Lei, transformando-a em doacao presumida fracaBV UNIFESP: Teses e dissertaçõe