Profile of the sexual violence against womens in the county of Belem

Apresenta-se perfil da violencia sexual contra mulheres em Belem (PA), no ano de 1998, baseando-se nos dados do Instituto de Medicina Legal Renato Chaves (IML) e da Secretaria de Seguranca Publica do Estado (SEGUP).Conceitua-se a violencia sexual, baseando-se sua classificacao em: sem contato fisico, com contato fisico e com contato fisico violento. Considera-se como violencia sexual todas as situacoes estabelecidas como crime pelo Codigo Penal Brasileiro. Esclarece-se que o atendimento das vitimas de estupros, espancamentos e abusos sexuais, no Estado do Para, vem sendo disciplinado e padronizado por entidades organizadas. Apresentam-se os tipos de reacoes enfrentados por menores nos casos de denuncias de incesto, bem como nos de agressao, as fases de reacoes das vitimas. Indica-se o perfil do agressor sexual, esclarecendo os fatores que inibem a apresentacao de denuncias. Referem-se as formas de relacoes no nucleo familiar, no caso de abuso sexual infantil, assim como a maneira de tratamento preconizado para as lesoes consequentes. Para as queixas de estupro foram realizadas pesquisas de conjuncao carnal. Efetuou-se levantamento retrospectivo das pericias sexologicas, como tambem analise dos laudos e leitura individual dos laudos de exames de conjuncao carnal e de atos libidinosos diversos da conjuncao carnal. Todos os exames seguiram padronizacao estabelecida pelo Instituto Medico Legal do Estado do Para. Observaram-se os dados quanto a existencia de lesoes recentes e antigas, bem como eventuais vestigios e complicacoes das agressoes. Maior importancia foi dada aos achados recentes sugestivos da violencia sexual, procurando-se identificar os casos de gravidez correlata a agressao sexual, assim como os de doencas sexualmente transmissiveis. Quanto aos resultados, a diferenca apresentada decorreu, sobretudo, pela dificuldade de padronizacao dos registros e dos atendimentos as vitimas, indicando ser o sistema falho na avaliacao pericial tanto do IML quanto da Secretaria de SegurancaBV UNIFESP: Teses e dissertaçõe