O Autor aborda que, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional,\ud Constituição/1988, novas técnicas interpretativas serão permitidas, no intuito\ud de ampliar a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente de alçada dos\ud Poderes Legislativo e Executivo.The author discusses that, from the strengthening of constitutional jurisdiction,\ud Constituição/1988, new interpretive techniques will be allowed in order to expand\ud operations in jurisdictional matters traditionally the purview of the Legislative\ud and Executiv
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
O presente trabalho visa analisar a questão dos pronunciamentos judiciais ilegítimos, dada a compree...
O objetivo do artigo é fornecer uma base teórica para a compreensão da "judicialização da política e...
The author discusses that, from the strengthening of constitutional jurisdiction, Constituição/1988,...
In the last years, Brazilian law has been taken by a theoretical line that admits and defends the ne...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
O presente trabalho versa sobre o debate entre ativismo e auto-contenção judicial no âmbito da juris...
O artigo busca analisar o Direito Constitucional e seus momentos históricos, contextualizando a form...
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional...
A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, ...
Principalmente nas duas últimas décadas o alargamento da ativi-dade jurisdicional e a quase justapos...
Brazil, as a Democratic State of Law, has the tripartite function of federal powers, as assigned by ...
O presente estudo trata da teoria dos precedentes obrigatórios (stare decisis), considerando a possi...
A Mutação Constitucional, isto é, a mudança informal do texto da constituição, tem sido um fenômeno ...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
O presente trabalho visa analisar a questão dos pronunciamentos judiciais ilegítimos, dada a compree...
O objetivo do artigo é fornecer uma base teórica para a compreensão da "judicialização da política e...
The author discusses that, from the strengthening of constitutional jurisdiction, Constituição/1988,...
In the last years, Brazilian law has been taken by a theoretical line that admits and defends the ne...
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A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
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Principalmente nas duas últimas décadas o alargamento da ativi-dade jurisdicional e a quase justapos...
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O presente estudo trata da teoria dos precedentes obrigatórios (stare decisis), considerando a possi...
A Mutação Constitucional, isto é, a mudança informal do texto da constituição, tem sido um fenômeno ...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
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O objetivo do artigo é fornecer uma base teórica para a compreensão da "judicialização da política e...