The concept of person according to secular bioethics perspective: a proposal based on Tristram Engelhardt thought

A fundamentação filosófica do conceito de pessoa para a Bioética, área de estudos interdisciplinares, é imprescindível para o resgate da importância da Ética na área da Saúde. Esta investigação teórica, de cunho crítico-reflexivo, se desenvolve em torno do pensamento de Tristram Engelhardt, tendo como pressupostos o Humanismo e o Secularismo, originados na modernidade, como panorama para a ética contemporânea pluralista. Os dois conceitos de pessoa, em sentido estrito e em sentido social, estabelecem a diferença entre vida biológica humana e vida humana pessoal, apresentando as características de autoconsciência e racionalidade para imputabilidade moral. A categoria de estranhos morais, decorrente do conceito de pessoa em sentido estrito, desencadeia a discussão dos princípios de autonomia e de consentimento, tendo em vista o acordo mútuo entre pessoas frente à diversidade moral nas situações de dilemas éticos na assistência à saúde. Sucintamente se apresenta a proposta existencialista sartreana como um forma de reflexão sobre a questão da consciência e a da liberdade. Finalmente, ressalta-se a contribuição teórica do filósofo e médico Engelhardt para a Bioética que, mesmo em meio a outros modelos da ética aplicada, sua concepção de pessoa constitui uma ferramenta útil nas questões de pertinência ética, frente aos desenvolvimentos das ciências biomédicas, e também para o equacionamento do papel do sujeito moral. Apresenta-se, brevemente, duas concepções de responsabilidade (Jonas e Lévinas), pois a questão da responsabilidade surge subjacente às idéias de permissão em Engelhardt e de liberdade em Sartre.The philosophical basis of the concept of Person for Bioethics, an area of interdisciplinary studies, is essential for the recovery of the importance of Ethics in the health care field. This theoretical, critical and reflective investigation is developed on basis of Tristram Engelhardt\'s thoughts by using the assumptions of Humanism and Secularism, which originated in modernity as an outline for the pluralist contemporary ethics. The two concepts of Person, in strict sense and social sense, establish a difference between human biological life and human personal life by presenting the characteristics of self-conscience and rationality for moral imputability. The category of moral strangers stemming from the concept of person in strict sense triggers the discussion concerning the principles of autonomy and consent, aiming at the mutual agreement between people in face of moral diversity in situations involving ethical dilemmas in health core. The Sartrean existentialist proposal is briefly presented as a form of reflection concerning the question of conscience. Finally, the theoretical contribution given by philosopher and physician Engelhardt to Bioethics is emphasized. Among other models of applied ethics, his conception of person constitutes a useful tool in questions of ethical relevance in face of the development in biomedical sciences as well as for the clarification of the moral subject\'s role. A very brief exposition of Jonas and Lévinas \'s principle of responsability is presented; responsability originated from the notion of permission in Engelhardt and freedom in Sartre