A política fiscal do Brasil de 1990 a 2014: do neoliberalismo à derrota do social-desenvolvimentismo

The present paper seeks to present, as the evolution of fiscal policy in Brazil from 1990 to 2014, and in tax policy, spending policy and public debt management, ranging from neoliberalism to social-developmentalism. For this, the work is divided into six parts: part (1), Introduction, presented how economic thought and economic policy occurred in Brazil before the 1990s; already the part (2), The Beginning of Neoliberalism in Brazil, presenting the governments Collor and Itamar Franco, which demonstrates the implementation and fixation of neoliberal fiscal policy; the part (3), FHC Government - The Deepening of Neoliberalism, which points out how the initial years developed after the implementation of the Real Plan and later the implementation of the Macroeconomic Tripod; (4), Lula's Government - From Neoliberalism to Social-Developmentalism, where it was demonstrated how the inversion of the national economic policy was associated with the expansion of social policies of income distribution and later the expansion of state investments; the penultimate part (5) Government Dilma - The Defeat of Social Developmentalism, which was pointed out as the government tried to help private industrial investment entering a debate with the national rentier class, which caused a crisis in the capacity of governability of the Executive Branch , which put an end to social-developmentalism after the victory of the 2014 elections; and the last part (6) Conclusion, which understands that even adopting a social-development policy from 2006/2007, the neoliberal bases remained in the national macroeconomic base with the maintenance of the macroeconomic tripod, even if it occurred in the the dominance of economic policy.O presente trabalho busca apresentar, como se deu a evolução a política fiscal no Brasil de 1990 a 2014, e esmiuçando em política tributária, política de gastos e administração da dívida pública, indo do neoliberalismo ao social-desenvolvimentismo. Para tal, o trabalho está dividido em seis partes: a parte (1), Introdução, apresentou-se como ocorreu o pensamento econômico e a política econômica no Brasil anteriormente a década de 1990; já a parte (2), O Início do Neoliberalismo no Brasil, apresentando os governos Collor e Itamar Franco, que demonstra a implementação e fixação da política fiscal neoliberal; a parte (3), Governo FHC – O Aprofundamento do Neoliberalismo, que aponta como se desenvolveu os anos iniciais após a implementação do Plano Real e posteriormente a implementação do Tripé Macroeconômico; (4), Governo Lula – Do Neoliberalismo ao Social-Desenvolvimentismo, onde foi demonstrado como se deu a inversão da política econômica nacional, associada com a expansão das políticas sociais de distribuição de renda e posteriormente a expansão dos investimentos estatais; a penúltima parte (5) Governo Dilma – A Derrota do Social Desenvolvimentismo, no qual foi apontado como o governo tentou auxiliar o investimento industrial privado adentrando em um debate junto a classe rentista nacional, o que ocasionou uma crise na capacidade de governabilidade do Poder Executivo, que colocou fim ao social-desenvolvimentismo após a vitória da eleições de 2014; e a última parte (6) Conclusão, a qual se compreende que mesmo sendo adotado uma política social-desenvolvimentista a partir de 2006/2007, as bases neoliberais se mantiveram na base macroeconômica nacional com a manutenção do tripé macroeconômico, mesmo que tenha ocorrido no processo uma inversão da dominância da política econômica.Dados abertos - Sucupira - Teses e dissertações (2019