Condições de trabalho e alocação de docentes da educação básica : uma análise dos professores temporários no município de Curitiba

Orientadora: Prof.a Dra Andréa do Rocio CaldasDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 27/03/2020Inclui referências: p. 132-145Resumo: Nos últimos anos, a contratação temporária de docentes da educação básica nas redes públicas tem chamado a atenção de pesquisadores no país. Este tipo de vínculo é destacado na legislação como sendo somente para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, porém, tem sido uma prática recorrente nas redes de ensino. Entre os elementos que caracterizam a valorização dos profissionais docentes é o ingresso na carreira por meio de concurso público, o que lhes garante estabilidade e uma série de direitos. Neste contexto, a pesquisa busca examinar as condições de trabalho e a alocação conforme a localização das escolas entre os docentes efetivos e temporários da rede estadual do Paraná, no município de Curitiba, nos anos de 2016 e 2017. A investigação parte de uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação, e quantitativa, com os dados disponibilizados pelo Censo Escolar e pelo Laboratório de Dados Educacionais, utilizando-se de um software estatístico. São analisadas as leis e normatizações que abordam questões sobre as contratações, direitos e garantias que são estendidas a cada vínculo, também a quantidade de escolas em que atuam, o número de turmas em que lecionam, o número de matrículas que atendem, a quantidade de alunos por turma que assumem, e a quantidade de docentes entre as escolas com a respectiva localização das mesmas, no intuito de captar tendências de alocação dos profissionais conforme seu vínculo. Os resultados evidenciam que os docentes com contrato temporário não possuem os mesmos direitos que os efetivos admitidos mediante concurso público. Embora tenham conquistado uma série de direitos, ainda existe uma hierarquização entre os vínculos. Os temporários possuem a tendência de uma maior concentração em determinadas regiões da cidade, além de se deslocarem em um maior número de escolas. Porém verifica-se que em ambos os vínculos o número de turmas e alunos é alto, além de atenderem turmas superlotadas. É perceptível uma sobrecarga em ambos os vínculos, com um processo de intensificação ainda maior no ano de 2017. Palavras-chave: Valorização docente; Condições de trabalho docente; Educação Básica; Professor temporário.Abstract: In recent years, the temporary hiring of basic education teachers in public schools has attracted the attention of researchers in the country. This type of contractual relationship is highlighted in the legislation as being only necessary in cases when schools need to meet temporary necessities of exceptional public interest. However, this has been a recurring practice in education networks. Among the elements that characterize the valorization of teaching professionals is the entry into the career through civil servant positions application, which safeguard them stability and a series of rights. In this context, the research seeks to examine working conditions and allocation according to the location of schools among the permanent and temporary teachers of the Paraná state network, in the city of Curitiba, in the years 2016 and 2017. The investigation is based on a qualitative approach with the analysis of the legislation and quantitative, with the data made available by the School Census and by the Educational Data Laboratory, using statistical software. The laws and regulations that address questions about hiring, rights and guarantees that are extended to each term are analyzed, also the number of schools in which they work, the number of classes they teach, the number of enrollments they attend, the number of students per class they assume, and the number of teachers between schools with their respective location, in order to capture trends in the allocation of professionals according to their bond. The results show that the teachers with a temporary contract do not have the same rights as those hired through public examinations. Although they have earned a series of rights, there is still a hierarchy between the bonds. Temporary workers tend to be more concentrated in certain regions of the city, in addition moving to a greater number of schools. However, it appears that in both bonds the number of classes and students is high, in addition to attending overcrowded classes. It is noticeable an overload in both bonds, with an even greater intensification process in 2017. Keywords: Teacher valorization; Teacher's work condition; Basic Education; Temporary teacher