A transição para vida pós-escolar dos/as alunos/as com deficiência intelectual : um estudo em escolas de educação especial de Curitiba

Orientadora: Profª Drª Sueli de Fátima FernandesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 25/06/2020Inclui referências: p. 245-263Resumo: A presente dissertação tem como objeto de estudo o processo de transição para a vida pós-escolar (TVPE) dos alunos com deficiência intelectual em escolas de Educação Básica na modalidade de educação especial de Curitiba. A TVPE se insere na discussão dos direitos humanos e nas ações compreendidas no período entre a conclusão da escolarização (básica e/ou superior) e a inclusão profissional. Diante da limitação de pesquisas acadêmicas, surgem as questões deste estudo: sob que concepções e práticas da educação inclusiva nacional ocorreu a implantação das Escolas Básicas na Modalidade de Educação Especial no Paraná, a partir de 2013? Como os pressupostos dos modelos clínico-terapêutico e social da deficiência operam na organização curricular dos programas e serviços ofertados aos alunos/as com deficiência intelectual nas escolas investigadas? Para dar respostas a tais indagações, foi traçado como objetivo geral analisar a contribuição de programas de transição para a vida pós-escolar para a inclusão de alunos com deficiência intelectual no contexto das políticas e práticas de educação inclusiva e foram delineados como objetivos específicos: compreender os desdobramentos das concepções e princípios do Modelo Social da Deficiência/Disabilities Studies no campo da política de educação inclusiva nacional e estadual, a partir dos anos 2000; conhecer e descrever a oferta e formas de organização dos programas e serviços de transição para a vida pós-escolar em escolas de Educação Básica na modalidade de educação especial em Curitiba, analisando suas implicações para a inclusão social de alunos com deficiência intelectual. Assumimos a pesquisa qualitativa como abordagem metodológica, por meio da revisão de literatura e levantamento das principais diretrizes teóricas e políticas que orientam a legislação de educação inclusiva nacional em comparação à análise documental da concepção da política de educação especial no Paraná e as particularidades nos programas e serviços de TVPE. Os dados de campo foram coletados nas escolas especiais através das dialogias dos profissionais, familiares e alunos nas entrevistas semiestruturadas, na observação da teoria-prática registradas nos diários de campo, utilizando-se a Análise Dialógica do Discurso (ADD) na perspectiva bakhtiniana que trata da subjetividade como meio de apropriação das relações sociais. O recorte do trabalho delimitou programas e serviços ofertados para alunos/as da EJA, a partir de 17 anos, em duas escolas especiais de Curitiba. Na análise dos dados, o estado do Paraná outorga diretrizes político-administrativas discordantes da proposta pela legislação nacional, efetivando a oferta de escolarização quase na sua totalidade em escolas especiais através das orientações pedagógicas do Parecer 07/14 (SEED/PR). Constatou-se a ausência de programas de TVPE em relação à inclusão profissional e social dos alunos. O modelo de concepção da deficiência é o clínico-terapêutico expresso na organização pedagógica e administrativa das escolas e nas percepções dos entrevistados. Os desafios são muitos para que a perspectiva inclusiva se estabeleça no Paraná, devido à predominância do discurso institucionalista e filantrópico na educação especial. Os alunos estão imersos em relações distanciadas de uma concepção sociológica da deficiência, da diferença e do protagonismo em sociedade. Palavras-chave: Transição para a Vida Pós-Escolar; Educação Especial do Paraná; Educação Inclusiva; Deficiência Intelectual.Abstract: This dissertation has as object of study the process of Transition to After School Life (TASL) for students with intellectual disabilities in basic education schools in the modality of special education in Curitiba. The TASL is part of the human rights discussion in the period from the schooling conclusion (basic and/or higher) to the professional inclusion. In face of limited academic research, the questions this study emerge: under which conceptions and practices of the national inclusive education has the implementation of basic schools in the modality of special education in Paraná occurred, since 2013? How do the premises of the clinical, therapeutic and social models of disability work in the curricular organization of programs and services offered to students with intellectual disabilities in the schools investigated? To answer the questions, the main objective is to analyze the contribution of TASL programs to the inclusion of students with intellectual disabilities in the context of inclusive educational policies and practices, and specific objectives are: to understand the development of the concepts and principles of the Social Model of Disability and country, including educational policy, since the 2000s; to know and describe the offer and forms of organization of TASL programs and services in elementary schools in the special education modality in Curitiba, analyzing the social inclusion of students with intellectual disabilities. We assumed the qualitative research as the methodological approach, through literature review and gathering of the main theoretical and political guidelines which orient the national inclusive education legislation, compared to the documental analysis of the conception of the policy of Special Education in Paraná and the particularities in the TASL programs and services. The field data was collected in special education schools through of professionals, relatives and students in the semistructured interviews, in the observation of theory-practice registered in the field diaries of the Dialogical Analysis of Discourse (DAD) in Bakhtin's perspective, which deals with subjectivity as a mean of appropriation of social relations, was used. This paper delimited programs and services offered to students of the Youth and Adult Education (YAE), from 17 years old, in two special education schools of Curitiba. In the data analysis, the state of Paraná bestows political-administrative guidelines inconsistent with the one proposed by the national legislation, implementing the schooling offer almost totally in special education schools through the pedagogical orientations of the recommendation 07/14 (SEED/PR). The absence of TASL programs regarding the professional and social inclusion of the students was found. The model of disability conception is the clinic-therapeutic expressed in the pedagogical and administrative organization of schools and in the perceptions of the interviewees. Challenges are many for the inclusive perspective to be stablished in Paraná, due to the predominance of the institutionalist and philanthropic discourse in special education. Students are immersed in relations that are distant from a sociological conception of disability, difference and protagonism in society. Keywords: Transition to After School Life; Special Education of Paraná; Inclusive Education; Intellectual disability