A interação entre os contribuintes singulares e a administração fiscal

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisA interação entre os contribuintes e a administração fiscal é um tema fulcral no estudo do cumprimento fiscal. Nesse âmbito, torna-se importante perceber quais as dimensões que determinam o grau de satisfação dos contribuintes nessa relação de interação. Este trabalho propõe-se a apresentar as dimensões determinantes na interação entre os contribuintes singulares residentes em Portugal e a administração fiscal portuguesa. Os dados foram obtidos mediante a aplicação de um questionário entre abril e julho de 2020, a contribuintes singulares residentes em Portugal, que tenham preenchido uma declaração de rendimentos. Foram criadas as dimensões e aplicados uma série de testes t e testes de Scheffé, por forma a investigar diferenças de médias estatisticamente significativas. A dimensão ?Simplicidade? foi aquela que apresentou um maior número de diferenças significativas, tendo em conta as variáveis de controlo: sexo, idade, educação superior (universitária), educação fiscal, conjugalidade, sentimento de pertença a uma religião, presença de um agente fiscal na submissão da declaração fiscal e grau de conforto com o rendimento. Já a variável de controlo que regista o maior número de diferenças em dimensões é o grau de conforto com o rendimento. Posteriormente, foi desenvolvido um modelo econométrico para o grau de satisfação dos contribuintes singulares residentes em Portugal relativamente à interação com a administração fiscal portuguesa. Destacaram-se quatro dimensões com significância estatística: o contacto, a confiança, o poder coercivo e a simplicidade. Apenas o poder coercivo apresentou um coeficiente negativo, impactando negativamente o grau de satisfação analisado.The interaction between taxpayer and tax authorities is a crucial theme in the tax compliance study field. Because of that it is important to find out which dimensions determine the level of satisfaction precepted by taxpayers in that relationship. The main goal of this study is to present the determinants of taxpayer satisfaction when interacting with the tax authority. The data sets used were obtained from a survey applied between April and July of 2020 to individual taxpayers residing in Portugal and that had filled a tax file. After creating each dimension, several t tests and Scheffé tests were applied, to investigate for significant mean differences. Tax simplicity was the one with the most significant differences, taking into account several control variables: sex, age, superior education, tax education, conjugality, current feeling of belonging to a religion, fiscal agent presence when submitting the tax file and degree of comfort with the income. Out of these, the one that contributed the most to the difference of means was the degree of comfort with the income. Also, an econometric model was developed to assess the level of satisfaction of taxpayers residing in Portugal when interacting with the portuguese Tax Administration. Four dimensions had statistical significance: contact, trust, coercive power and simplicity. Only coercive power presented a negative value, meaning that it has a negative influence in the level of taxpayer satisfaction.