Do provimento à fixação : um olhar global para o Programa Mais Médicos para o Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2020.O Programa Mais Médicos (PMM) foi instituído no ano de 2013 com o objetivo de reduzir a escassez médica na Atenção Primária à Saúde no país, a fim de atingir a meta de 2,7 médicos/1.000 habitantes no ano de 2026. Para alcançar este resultado, apostou-se em duas principais estratégias: prover médicos de forma provisória com foco nas localidades mais vulneráveis do Brasil, contando, sobretudo, com força de trabalho estrangeira, e ampliar o número de vagas e cursos de Medicina em regiões de baixa densidade escolar de formação médica. Decorridos seis anos de sua implantação, faz-se necessário avaliar o quanto o Programa evoluiu no sentido de fixar os médicos nessas localidades, caminhando assim para sua meta central de aumentar o índice de médicos por habitante. Objetivo: Avaliar o PMM frente a outras iniciativas e programas similares existentes em diferentes países, no que concerne as estratégias e mecanismos utilizados para provimento e fixação destes profissionais. Métodos: Trata-se de estudo comparativo de metodologia mista que se utiliza de revisões bibliográficas não-sistemáticas combinadas a análises quantitativas em bases de dados oriundas do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) e do Observatório de Recursos Humanos da Organização Mundial da Saúde para o período de 2013 a 2018. Resultados: A análise comparativa demonstrou ser um método válido para avaliar o Programa Mais Médicos frente a intervenções de propósito semelhante em outros países. O arcabouço normativo do PMM evidenciou uma estrutura interinstitucional e interfederativa que contempla um conjunto de pelo menos 12 medidas utilizadas mundialmente para atrair e fixar médicos em áreas desassistidas. A revisão integrativa da literatura indicou que o PMM apresenta resultados significativos no eixo do provimento, moderados no eixo da formação e carente de mais evidências que atestem a melhoria da infraestrutura nas Unidades Básicas de Saúde. Não foram encontradas publicações que focassem nos resultados do Programa atrelados à fixação de médicos. Sendo assim, delineou-se um estudo que se utilizou da regressão linear múltipla para investigar se as caraterísticas pessoais dos médicos e o local de lotação tinham alguma influência no tempo de permanência do participante no Programa. Não foi encontrada nenhuma correlação estatisticamente significativa entre as variáveis independentes “sexo”, “idade”, “nacionalidade”, “estado civil”, “região de lotação” e “tipo do município”, com a variável dependente “Tempo Médio de Permanência” (0,01<ρ<0,24; NC=95%). Sobre os 15.949 médicos ativos no PMM até novembro de 2018 pode-se dizer 58% eram mulheres, 2/3 eram solteiros, 3 a cada 4 tinham até 40 anos de idade e somente 3% não eram cubanos (53%) ou brasileiros (44%). Quanto à região de atuação, 35% trabalhavam no Nordeste, 46% no Sul-Sudeste e 20% nas regiões Norte e Centro-Oeste. No que compete à tipologia do município de lotação, 47% estavam trabalhando em municípios predominantemente rurais, 27% nos centros urbanos e 26% em cidades de perfil misto. O Tempo Médio de Permanência desses profissionais foi de 2,1 anos (μ =787 dias; NC=95%; s=462,47; EP=3,66). Conclusões: O Programa Mais Médicos, em comparação a iniciativas semelhantes em outros países, demonstra ter uma estrutura institucional robusta que contempla a maior parte das medidas recomendadas internacionalmente para atrair e fixar esses profissionais em áreas desassistidas. Se por um lado existem evidências suficientes para comprovar sua eficácia no provimento de médicos para as áreas designadas como prioritárias, por outro, há um importante vazio de resultados referentes à retenção. É preciso, portanto, desenvolver mais pesquisas de caráter quantitativo e qualitativo, para verificar se os dispositivos empregados de fato contribuem para que os médicos prumem do provimento à fixação.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The More Doctors Program (MDP) was created in 2013 by the Brazilian Government with the objective to reduce the shortage of Primary Health Care (PHC) physicians in the country, reaching the target of 2.7 doctors/1,000 inhabitants by the year 2026. To do so, the Program has two main strategies: recruiting physicians temporarily to underserved areas, counting mainly on foreign workforce, and increasing the number of Medicine courses and vacancies in regions with lower records of Medical Schools. After six years of its creation, it is necessary to evaluate how the Program evolved in terms of retaining the doctors at these areas, moving towards its central goal, which is increasing the doctors per inhabitant index, especially in the most underserved areas of the country. Objective: To evaluate the MDP with other similar initiatives and programs in different countries, concerning strategies and mechanisms used to recruit and retain these professionals. Methods: This is a mix-method comparative study, that combines literature reviews and databases analysis extracted from two sources: Sistema de Gerenciamento de Programas (Ministry of Health of Brazil), and Global Health Observatory Data Repository (World Health Organization) Results: The comparative analysis proved to be a valid method for evaluating the More Doctors Program (MDP) in the light of interventions with similar purpose in other countries. The normative framework of the PMM showed an interinstitutional and interfederative structure that includes a set of at least 12 measures used worldwide to attract and retain doctors in underserved areas. The integrative literature review indicated that the MDP presents significant results in its provision component, moderate in the educational and lacks more evidence to attest the improvement of the Primary Care Center’s infrastructure. No papers focusing the Program’s results on retaining doctors were found. Therefore, a study was designed to apply multiple linear regression, in order to investigate whether the doctors’ personal characteristics and their localization payed any influence on their length of stay in the Program. No statistically significant correlation was found between the independent variables "sex", "age", "nationality", "marital status", "region" and "type of municipality", with the dependent variable "Average length of stay" (0 , 01 <ρ