Uma Análise Sobre a Reinserção Social no Estado de São Paulo: Estudo de Caso do Programa De Olho no Futuro

Dissertação de Mestrado em Política SocialNo contexto prisional, a reinserção social visa dotar o recluso de competências profissionais e pessoais, devolver a sua dignidade, elevar a sua autoestima, diminuir o seu tempo ocioso durante o encarceramento e, principalmente, prevenir a reincidência criminal. Tais princípios básicos podem ser obtidos através da efetivação de programas que levem a formação educacional e profissional aos reclusos. Entretanto, a falta de políticas públicas e o descaso das autoridades tornam o processo de reintegração dos reclusos cada vez mais distante das penitenciárias brasileiras. Nesse contexto, o presente trabalho visa analisar o Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania - “De Olho no Futuro” desenvolvido pela Funap no estado de São Paulo. Busca-se elaborar um diagnóstico da realidade do sistema prisional no estado, tendo como foco a análise das estratégias adotadas pelo programa, o perfil da população prisional, além de características específicas do ambiente prisional e das atividades nele desenvolvidas. Através do presente estudo de caso, foi possível identificar os principais problemas que afetam a efetividade das ações de reinserção social no estado de São Paulo, assim como propor melhorias gerais que podem ser utilizadas para aprimorar as características ressocializadoras das ações desenvolvidas no contexto do programa “De Olho no Futuro”.In the prison context, social reintegration aims to provide prisoners with professional and personal skills, to restore their dignity, to raise their self-esteem, to decrease their idle time during incarceration and, above all, to prevent criminal recidivism. These basic principles can be obtained through the implementation of programs that bring educational and professional training to prisoners. However, the lack of public policies and the general disregard of the authorities makes prisoners’ reintegration process more and more distant from Brazilian prisons. In this context, the present work aims to analyze the Education for Work and Citizenship Program - “De Olho no Futuro” developed by Funap in the state of São Paulo. We aim at elaborating a diagnosis of the reality of the prison system in the state of São Paulo, focusing on the analysis of the strategies adopted by the program, the profile of the prison population, and specific characteristics of the prison environment and the activities developed there. Through this case study, it was possible to identify the main problems that affect the effectiveness of social reintegration actions in the state of São Paulo, as well as to propose general improvements that can be used to enhance the re-socializing characteristics of the activities developed in the context of the program “De Olho no Futuro”.N/