A Gestão de Resíduos Urbanos no município de Alcobaça

A geração de resíduos urbanos, associada a uma utilização pouco eficiente dos recursos naturais são problemas da atualidade, agravados pelo rápido crescimento da população e desenvolvimento tecnológico. A gestão de resíduos urbanos deve ser desenvolvida de modo eficiente, de acordo com uma hierarquia de intervenção que promova a poupança de recursos, o aproveitamento dos resíduos gerados e reduza os impactes ambientais e sociais associados, garantindo um elevado nível de saúde pública, segurança ambiental e sustentabilidade do futuro. O presente trabalho teve como objetivo estudar o Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) no município de Alcobaça, com vista a identificar oportunidades de melhoria e a disponibilizar ferramentas para a atualização do Regulamento de Resíduos Urbanos em vigor. No ano de 2018, tido como referência, foram recolhidas cerca de 22 036 toneladas de resíduos urbanos indiferenciados no concelho de Alcobaça, o que se traduz numa média de 389 kg/hab.ano. A fração seletiva recolhida equivale a uma média de 31.7 kg/hab.ano, atingindo as 1 938 toneladas, das quais: 553 toneladas de plástico e embalagens, 679 toneladas de papel e cartão e 706 toneladas de vidro. Os resíduos recicláveis incluíram ainda 277 toneladas de verdes, 258 toneladas de Monstros e 2,4 toneladas de Óleos alimentares usados (OAU). Alguns destes resíduos, nomeadamente os monstros e os resíduos verdes não são encaminhados para valorização, sendo eliminados através da deposição direta em aterro. Verificando-se a inexistência de dados referente a alguns fluxos específicos de resíduos, tais como Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e Pilhas e Acumuladores. O SGRU do Município de Alcobaça pode melhorar a qualidade do serviço prestado, através da implementação de ações de melhoria a nível da comunicação com as entidades gestoras e da partilha de informação com os utilizadores, a nível da recolha seletiva dos resíduos recicláveis produzidos no concelho, implementando e/ou atualizando procedimentos, infraestruturas e equipamentos, de forma a garantir maior capacidade de recolha seletiva e consequentemente maior potencial de valorização dos resíduos. De modo a integrar as medidas estratégicas nacionais, os objetivos da ERSAR e os requisitos legais aplicáveis, a atualização do Regulamento de Serviço para os Resíduos Urbanos do Município, revelou-se indispensável para garantir uma gestão de resíduos mais correta, de acordo com a hierarquia da gestão de resíduos, promovendo a contribuição do Município para o alcance das metas estipuladas pela UE, referentes ao aumento da recolha seletiva, valorização e redução da deposição de RU em Aterro