Add to ORKGA incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros agrícola
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Este estudo pretende elucidar a...
O presente artigo tem por finalidade fazer uma ampla análise da eficácia horizontal dos direitos fun...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata da teoria da incidência e da não incidência de norma jurídica, analisando sua aplicabilidade e...
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A incidência subjetiva do imposto único de circulação no âmbito dos contratos de locação financeira ...
O presente trabalho analisa a possível incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos de ICM...
Trata da violação da garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos dos magistrados e do...
O ITBI tem como um de seus fatos geradores o excesso oneroso em bens imóveis na divisão de patrimôni...
A presente monografia resume-se ao tema referente ao contrato de consumo realizado pela internet e a...
O objetivo deste trabalho é debater a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata da incidência de IPTU sobre os trechos da malha ferroviária localizados no perímetro urbano do...
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Este estudo pretende elucidar a...
O presente artigo tem por finalidade fazer uma ampla análise da eficácia horizontal dos direitos fun...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata da teoria da incidência e da não incidência de norma jurídica, analisando sua aplicabilidade e...
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A incidência subjetiva do imposto único de circulação no âmbito dos contratos de locação financeira ...
O presente trabalho analisa a possível incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos de ICM...
Trata da violação da garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos dos magistrados e do...
O ITBI tem como um de seus fatos geradores o excesso oneroso em bens imóveis na divisão de patrimôni...
A presente monografia resume-se ao tema referente ao contrato de consumo realizado pela internet e a...
O objetivo deste trabalho é debater a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata da incidência de IPTU sobre os trechos da malha ferroviária localizados no perímetro urbano do...
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Este estudo pretende elucidar a...
O presente artigo tem por finalidade fazer uma ampla análise da eficácia horizontal dos direitos fun...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...