A Reconfiguração do Conceito Jurídico de Soberania no Contexto da Sociedade Internacional Globalizada

A RECONFIGURAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE SOBERANIA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL GLOBALIZADA THE RECONFIGURATION OF THE LEGAL CONCEPT OF SOVEREIGNTY IN THE CONTEXT OF GLOBALIZED INTERNATIONAL SOCIETY Paulo Klein Junior*Giovanni Olsson** RESUMO: O estudo objetiva compreender a reconfiguração do conceito jurídico de soberania no contexto da sociedade internacional globalizada. Essa temática constitui uma questão contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. O tratado assinado após a Guerra dos Trinta Anos, chamado de Paz de Vestfália, rompeu com o sistema medieval e constituiu porta de entrada para a Modernidade. A partir de então, o conceito de soberania foi se desenvolvendo progressivamente. Após as Guerras Mundiais, a globalização despontou, bem como surgiram novos atores internacionais, que reconfiguraram a sociedade internacional. Todos esses fatores colocaram em xeque a soberania estatal fixada no advento da Idade Moderna, proporcionando uma nova compreensão do que é soberania, bem como uma possível readequação de seu conceito. A metodologia utilizada na presente pesquisa consiste no método dedutivo, pela técnica de pesquisa bibliográfica. PALAVRAS-CHAVE: Soberania. Globalização. Sociedade Internacional. ABSTRACT: The study aims to understand the reconfiguration of the legal concept of sovereignty in the context of globalized international society. This subject constitutes a contemporary question, once it portraits ongoing situations in the international society. The treaty signed after the Thirty Years’ War, called Peace of Westphalia, broke up with the medieval system, leading to Modernity. From this moment on, the concept of sovereignty was being developed progressively. After the two World Wars, globalization has emerged, as well as new international actors that reconfigured international society. All these issues challenge State’s sovereignty emerged at the advent of Modern Age, making possible a new comprehension of what sovereignty is, and also possible reshaping of its concept. The methodology used in this work consists of the deductive method, through bibliographic research. KEYWORDS: Sovereignty. Globalization. International Society. SUMÁRIO: Introdução. 1 O Tratado de Vestfália e a Construção do Conceito Moderno de Soberania. 2 A Sociedade Internacional Globalizada. 3 A Soberania Revisitada no Contexto Contemporâneo. Considerações Finais. Referências._________________________* Mestrando em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Santa Catarina. Pesquisador bolsista CAPES. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Relações Internacionais, Direito e Poder.** Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Permanente do Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Santa Catarina