A nova Lei de Concorrência, vigente desde 2012, tornou mandatória a submissão de atos de concentração à análise prévia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de acordo com critérios de faturamento. Entretanto, o advento de inovações tecnológicas, sejam produtos ou serviços com características disruptivas, acarretam na alteração dos padrões de funcionamento do mercado, e, consequentemente, engendram empecilhos à atividade regulatória estatal. Diante desse cenário, este trabalho traz um panorama geral da história do Direito Concorrencial em nível global até o sistema atualmente adotado no Brasil, a fim de identificar os desafios e a respectiva atuação das autoridades antitruste. Por fim, conclui-se que, haja vista os estudos n...
O presente artigo propõe-se a avaliar o comportamento da concentração de mercado para a oferta de cr...
A evolução do mercado de capitais brasileiro tem sido alvo de matérias recentes nos meios de comuni...
Cada mercado tem as suas características próprias que o torna genuíno e que o aproxima de determinad...
A Nova Lei de Defesa da Concorrência, a Lei nº 12.529/11, inovou o direito concorrencial brasileiro ...
Esta monografia objetiva o estudo da concentração económica e das estruturas de mercado por ela form...
O presente estudo versa sobre a temática das concentrações de empresas, analisando a evolução legisl...
Os aios de concentração económica ensejam a preocupação antitruste quando se mostram potencialmente ...
As mídias digitais são descritas por diversos autores como uma grave ameaça ao jornal, que vem, desd...
Muitas empresas concentram a maioria dos seus esforços nos seus produtos e serviços, sendo centradas...
O mercado bancário, altamente competitivo, usando todas ferramentas de marketing, busca, cada vez ma...
Cada mercado tem as suas características próprias que o torna genuíno e que o aproxima de determinad...
De um caráter predominantemente intervencionista, com atuação na economia através da participação di...
O relato trata dos desafios enfrentados para reformular e adequar à Lei nº 12.529/2011 ao processo...
O presente trabalho destina-se a analisar a evolução da prática do Conselho Administrativo de Defesa...
O estudo concentra-se em três empresas e seus empreendedores que foram contemplados em 2014 pelo Pro...
O presente artigo propõe-se a avaliar o comportamento da concentração de mercado para a oferta de cr...
A evolução do mercado de capitais brasileiro tem sido alvo de matérias recentes nos meios de comuni...
Cada mercado tem as suas características próprias que o torna genuíno e que o aproxima de determinad...
A Nova Lei de Defesa da Concorrência, a Lei nº 12.529/11, inovou o direito concorrencial brasileiro ...
Esta monografia objetiva o estudo da concentração económica e das estruturas de mercado por ela form...
O presente estudo versa sobre a temática das concentrações de empresas, analisando a evolução legisl...
Os aios de concentração económica ensejam a preocupação antitruste quando se mostram potencialmente ...
As mídias digitais são descritas por diversos autores como uma grave ameaça ao jornal, que vem, desd...
Muitas empresas concentram a maioria dos seus esforços nos seus produtos e serviços, sendo centradas...
O mercado bancário, altamente competitivo, usando todas ferramentas de marketing, busca, cada vez ma...
Cada mercado tem as suas características próprias que o torna genuíno e que o aproxima de determinad...
De um caráter predominantemente intervencionista, com atuação na economia através da participação di...
O relato trata dos desafios enfrentados para reformular e adequar à Lei nº 12.529/2011 ao processo...
O presente trabalho destina-se a analisar a evolução da prática do Conselho Administrativo de Defesa...
O estudo concentra-se em três empresas e seus empreendedores que foram contemplados em 2014 pelo Pro...
O presente artigo propõe-se a avaliar o comportamento da concentração de mercado para a oferta de cr...
A evolução do mercado de capitais brasileiro tem sido alvo de matérias recentes nos meios de comuni...
Cada mercado tem as suas características próprias que o torna genuíno e que o aproxima de determinad...