Balance and unbalance of municipal planning : Analysis of the urban structure of São Paulo from the basic urban plan (1968-2016)

Orientador: Sidney Piochi BernardiniDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: No início da década de 1970, o município de São Paulo foi descrito como uma metrópole tipicamente industrial, estruturada em torno do seu enorme parque manufatureiro, que a fazia despontar como uma das maiores economias do país. Constatava-se um cenário de precariedade evidenciado pelos processos de periferização que avançavam para além das fronteiras dos espaços urbanos consolidados, induzindo a conurbação dos municípios da região. Nas décadas de 1960 e 1970 também foi um momento oportuno para o planejamento urbano no Brasil, diante da profusão de planos diretores elaborados e instituídos em vários municípios brasileiros em resposta às políticas federais conduzidas pelo antigo SERFHAU (Serviço Federal de Habitação e Urbanismo) que condicionou o uso dos recursos do BNH pelos municípios à elaboração de seus planos diretores específicos. No caso do município de São Paulo, o PUB (Plano Urbanístico Básico), publicado em 1968, apresentava especificidades por sua abrangência disciplinar e territorial, sendo determinante para as propostas de estrutura urbana da Grande São Paulo incorporado nos planos posteriores, como o Plano de Desenvolvimento Metropolitano Integrado (PMDI), de 1970, e o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de 1971. A pesquisa consiste em elucidar as interfaces entre as propostas do planejamento municipal referentes à estrutura urbana de São Paulo, desenvolvidas no Plano Urbanístico Básico (1968), e nos demais planos posteriores elaborados para o município, incluindo o último plano diretor aprovado (PDE -2014) e a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS) de 2016, com o objetivo de verificar de que forma as propostas foram trabalhadas nestes planos, se estas adotaram como diretrizes relacionadas à conformação da estrutura urbana manter os mesmo padrões estabelecidos em 1968. A análise será feita a partir de pesquisa bibliográfica do contexto socioeconômico nacional e internacional, em paralelo ao processo de constituição do pensamento contido nos principais planos municipais elaborados no período de investigação. Com base nos resultados bibliográficos, a pesquisa consiste em analisar documentos oficiais e os esquemas conceituais das propostas referentes à estrutura urbana neles contidas, utilizando-se em especial os elementos cartográficos apresentadosAbstract: In the early 1970s, the municipality of São Paulo was described as a typical industrial metropolis, structured around its huge manufacturing park, which made it stand out as one of the largest economies in the country. A scene of precariousness was evidenced by the processes of peripheralization that advanced beyond the boundaries of consolidated urban space, inducing the conurbation of the municipalities of the region. In the 1960s and 1970s, it was also an opportune moment for urban planning in Brazil, in the face of the profusion of master plans elaborated and instituted in several Brazilian municipalities in response to federal policies conducted by the former Federal Service of Housing and Urbanism (SERFHAU) the use of the resources of BNH by the municipalities to the elaboration of their specific master plans (CYMBALISTA, SANTORO, 2009). In the case of the city of São Paulo, PUB (Basic Urban Plan), published in 1968, presented specifics for its disciplinary and territorial scope, being determinant for the urban structure proposals of Greater São Paulo incorporated in the later plans, such as the Plan of Integrated Metropolitan Development (PMDI) of 1970 and the Integrated Development Master Plan (IDP) of 1971. The research consists of elucidating the interfaces between the proposals of municipal planning related to the urban structure of São Paulo developed in the Basic Urban Plan (1968) and in the other subsequent plans elaborated for the municipality, including the last approved master plan (PDE -2014) and the Land Use, Occupancy and Land Parceling Law (LUOPS) of 2016, in order to verify how the proposals were worked out in these plans, if these have adopted as directives related to the conformation of the urban structure to maintain the same established standards of since 1968. The analysis will be made of a bibliographical research of the national and international socioeconomic context, parallel to the process of constitution of the thought contained in the main municipal plans elaborated in the period of investigation. Based on the bibliographical results, the research consists of analyzing official documents and the conceptual schemes of the proposals related to the urban structure contained in them, using in particular the cartographic elements presentedMestradoArquitetura, Tecnologia e CidadeMestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidade05-P-04777-2018CAPE