Direito à terra e conflitos agrários: narrativas dos camponeses atingidos por processos de expulsão na serra do centro, município de Campos Lindos -TO

The state of Tocantins has a large number of land disputes, with evidence of violence, judicial proceedings and suppression of entitlement and therefore the fight for recognize and resistance with regard to agribusiness expansion, has a significant impact in the history of the many communities and traditional peoples. Additionaly, in this wok, the case of Raposa Community, located in the Serra do Centro region, belonging to the city of Campos Lindos-TO, there is many families that lives in this land so many decades, and use the land like by means of subsistence and element that built your sociocultural identity. The community is target of lawsuits, resists the alleged judiciary partiality, the ambition of big producers and the impact coming from the implementation of the Campos Lindos Agricultural Project by the Tocantins State Government. In this research, investigates about the judicial proceeding which resulted in expulsion attempts, in particular as regards the lives of affected families by means of problematization: What are effects have the expulsion attempts had on the Raposa Community's way of life? Therefore, we had as specific objectives: understand the historical background of the occupancy of Raposa Community, just like your way of life and you relation with the territory; address legal frameworks regarding land rights and the legal challenges facing the Raposa Community, the phases and procedures of the judicial proceeding according to the analysis of the process itself and the narratives of the families affected by it; and show the narratives of the residents of the Raposa Community about the expulsion attempts, and what effects they point out as a result of these attempts, as well as address distinctions as to the historical reason and the legal reason for land occupation. In research developmen, we use as methodological procedure, the História Oral based on a qualitative perspective, and is appropriate because it provides the opportunity to re-establish the situation experienced by the informants affected by the eviction or expulsion attempts open space to reflection and analysis of the proceeding from your memories and narratives. Thus, for analysis, we use theorists were important tools in the construction of research, and for understand territory and territoriality of course relating the reflections of Haesbaert (2005) and Raffestin (1993). Geertz (1989) and Hall (2016). So, Little (2004) offered us subsidies to think about the traditionality of communities in a political sense, as well as historical reason as opposed to instrumental reason for land ownership.O Estado do Tocantins apresenta um grande número de disputas fundiárias, marcadas em muitos casos por violências, processos judiciais e supressão de direitos. A luta por reconhecimento e a resistência frente à expansão do agronegócio marca, de maneira expressiva, a história de muitas comunidades e povos tradicionais. Destacamos nesse estudo, o caso da Comunidade Raposa, localizada na região da Serra do Centro, pertencente ao município de Campos Lindos-TO, formada por várias famílias que, há décadas, ocupam essas terras, se valendo delas como meio de subsistência e elemento constituidor de suas identidades socioculturais. A Comunidade, alvo de ações judiciais, resiste à suposta parcialidade do Poder Judiciário, à ambição de grandes produtores, e aos impactos advindos da implantação do Projeto Agrícola Campos Lindos pelo Governo do Estado do Tocantins. Propõe-se, nesse estudo, investigar acerca do processo judicial que resultou em tentativas de expulsão, em especial no tocante à vida das famílias atingidas, por meio da problematização: Quais os efeitos que as tentativas de expulsão trouxeram ao modo de vida da Comunidade Raposa? Para tanto, traçamos como objetivos específicos: compreender o histórico de ocupação da Comunidade Raposa, bem como seu modo de vida e sua relação com o território; abordar marcos legais referentes ao direito à terra e os desafios jurídicos enfrentados pela Comunidade Raposa, as fases e procedimentos do Processo Judicial estudado segundo análise do próprio processo e das narrativas das famílias afetadas por ele; e apresentar as narrativas dos moradores da Comunidade Raposa sobre as tentativas de expulsão, e quais efeitos apontam como resultantes dessas tentativas sofridas, bem como abordar distinções quanto a razão histórica e a razão jurídica da ocupação da terra. Para desenvolver o estudo, adotou-se como caminho metodológico, a História Oral, numa abordagem qualitativa. A adoção da História Oral se apresenta como adequada por oportunizar a recomposição da situação vivenciada pelos informantes afetados pelas desacupações ou tentativas de expulsão, abrindo espaço para uma reflexão e análise de tal processo a partir de suas próprias memórias e narrativas. Para a análise, os aportes teóricos constituíram importantes ferramentas na construção da pesquisa. Para compreender território e territorialidade adotamos o conceito de Haesbaert (2005) e Raffestin (1993). Geertz (1989) e Hall (2016). Por fim, Little (2004) nos ofereceu subsídios para pensar a tradicionalidade das comunidades em sentido político, bem como a razão histórica em contraponto à razão instrumental quanto à propriedade da terra