Add to ORKGAltera o inciso II do art. 9º, inclui o parágrafo único do art. 20 e altera o art. 22 da Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais
Altera a Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015.Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 1 de 4.2....
Altera art. 15 da Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 4/2020, ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 23 de 8 de julho de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 23/2021, que disp...
Altera o art. 24 da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13....
Altera o art. 33 da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, q...
Revoga o art. 33 o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A d...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, que discipli...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018.Referendada pelo Conselho Superior da Enfam na ...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020.Norma republicada por ter sido referendada pelo ...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que ...
Altera o Anexo da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio...
Dispõe sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Reso...
Altera o art. 7º da Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 4/2020...
Altera a Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015.Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 1 de 4.2....
Altera art. 15 da Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 4/2020, ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 23 de 8 de julho de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 23/2021, que disp...
Altera o art. 24 da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13....
Altera o art. 33 da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, q...
Revoga o art. 33 o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A d...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, que discipli...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018.Referendada pelo Conselho Superior da Enfam na ...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020.Norma republicada por ter sido referendada pelo ...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que ...
Altera o Anexo da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio...
Dispõe sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Reso...
Altera o art. 7º da Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 4/2020...
Altera a Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015.Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 1 de 4.2....
Altera art. 15 da Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 4/2020, ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 23 de 8 de julho de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 23/2021, que disp...