Add to ORKG- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1203Apresenta uma revisão bibliográfica no campo do direito constitucional e ...
O presente estudo trata da teoria dos precedentes obrigatórios (stare decisis), considerando a possi...
O presente artigo tem por objetivo avaliar, fundamentando-se na pesquisa bibliográfica e análise jur...
O presente artigo objetiva traçar a evolução do direito à saúde n...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Trabalho apresentado no ...
Disponível também na Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 26, n. 109, p. 113-139, ja...
O presente artigo visa estudar o processo de judicialização da saúde no Brasil, buscando sua introdu...
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política est...
Estuda em que medida a atuação judicial que determina a distribuição de medicamentos e o custeio de ...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
O livro A judicialização da política e das relações sociais no Brasil torna público o resultado de u...
O artigo apresenta diferenças conceituais entre judicialização da política e ativismo judicial com a...
CONSTITUCIONAL justice comprises two conditions: one with a judicial-formal character (theoretical),...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1203Apresenta uma revisão bibliográfica no campo do direito constitucional e ...
O presente estudo trata da teoria dos precedentes obrigatórios (stare decisis), considerando a possi...
O presente artigo tem por objetivo avaliar, fundamentando-se na pesquisa bibliográfica e análise jur...
O presente artigo objetiva traçar a evolução do direito à saúde n...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Trabalho apresentado no ...
Disponível também na Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 26, n. 109, p. 113-139, ja...
O presente artigo visa estudar o processo de judicialização da saúde no Brasil, buscando sua introdu...
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política est...
Estuda em que medida a atuação judicial que determina a distribuição de medicamentos e o custeio de ...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
O livro A judicialização da política e das relações sociais no Brasil torna público o resultado de u...
O artigo apresenta diferenças conceituais entre judicialização da política e ativismo judicial com a...
CONSTITUCIONAL justice comprises two conditions: one with a judicial-formal character (theoretical),...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1203Apresenta uma revisão bibliográfica no campo do direito constitucional e ...
O presente estudo trata da teoria dos precedentes obrigatórios (stare decisis), considerando a possi...