Add to ORKG- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presente trabalho investiga as origens históricas das tradições jurídicas common law e civillaw, c...
Revoga a Portaria STJ n. 587 de 23 de outubro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações oc...
Este trabalho irá versar sobre a problemática em torno da posição dos sujeitos pro-cessuais na Acção...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
O presente estudo é dedicado a fomentar a compreensão do atual momento de constitucionalização do di...
Disponível também na revista Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 13, n. 147, p. 44-60, maio...
Os questionamentos que orbitam sobre a problemática da atuação proativa do Poder Judiciário não é al...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a importânc...
No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decid...
O presente artigo parte de uma leitura a respeito da necessidade de se adotar um processo que parte ...
Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o d...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
A análise a ser desenvolvida neste artigo apresenta as questões subjacentes ao tema do direito à inv...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
O principal objetivo deste estudo consiste em refletir sobre a existência de fundamentos constitucio...
O presente trabalho investiga as origens históricas das tradições jurídicas common law e civillaw, c...
Revoga a Portaria STJ n. 587 de 23 de outubro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações oc...
Este trabalho irá versar sobre a problemática em torno da posição dos sujeitos pro-cessuais na Acção...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
O presente estudo é dedicado a fomentar a compreensão do atual momento de constitucionalização do di...
Disponível também na revista Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 13, n. 147, p. 44-60, maio...
Os questionamentos que orbitam sobre a problemática da atuação proativa do Poder Judiciário não é al...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a importânc...
No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decid...
O presente artigo parte de uma leitura a respeito da necessidade de se adotar um processo que parte ...
Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o d...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
A análise a ser desenvolvida neste artigo apresenta as questões subjacentes ao tema do direito à inv...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
O principal objetivo deste estudo consiste em refletir sobre a existência de fundamentos constitucio...
O presente trabalho investiga as origens históricas das tradições jurídicas common law e civillaw, c...
Revoga a Portaria STJ n. 587 de 23 de outubro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações oc...
Este trabalho irá versar sobre a problemática em torno da posição dos sujeitos pro-cessuais na Acção...