Add to ORKG- Parecer do Recurso Extraordinário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre as raízes d...
Analisa alteração feita pela Lei nº 11.187 de 2005, que trata do cabimento do recurso extraordinár...
- Duração: 01h56min- O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca compôs a ...
Trata-se de parecer que conclui que o reconhecimento de ofício da preclusão em instância extraordiár...
Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e ...
Este artigo procura demonstrar que o recurso especial não pode ser classificadocomo recurso extraord...
EMENTA: RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Saúde. Prestação de serviços previsíveis e de ca...
Comentário ao RE 363.852/MG do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Marco Aurélio.Ementa: Recu...
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO — ACRJ, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ...
Identifica a interpretação predominante da doutrina processual brasileira e a tendência majoritária ...
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL — ABCID, associação civil sem fins lucrativos, ...
Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Processual Civil como requisito parcia...
Trata da formação do instrumento de agravo contra decisão obstativa de seguimento ao recurso extra...
Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado - Faculdade de Direito da Universidade...
O Recurso Extraordinário é um mecanismo processual que viabiliza a análise de questões constituciona...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre as raízes d...
Analisa alteração feita pela Lei nº 11.187 de 2005, que trata do cabimento do recurso extraordinár...
- Duração: 01h56min- O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca compôs a ...
Trata-se de parecer que conclui que o reconhecimento de ofício da preclusão em instância extraordiár...
Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e ...
Este artigo procura demonstrar que o recurso especial não pode ser classificadocomo recurso extraord...
EMENTA: RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Saúde. Prestação de serviços previsíveis e de ca...
Comentário ao RE 363.852/MG do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Marco Aurélio.Ementa: Recu...
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO — ACRJ, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ...
Identifica a interpretação predominante da doutrina processual brasileira e a tendência majoritária ...
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL — ABCID, associação civil sem fins lucrativos, ...
Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Processual Civil como requisito parcia...
Trata da formação do instrumento de agravo contra decisão obstativa de seguimento ao recurso extra...
Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado - Faculdade de Direito da Universidade...
O Recurso Extraordinário é um mecanismo processual que viabiliza a análise de questões constituciona...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre as raízes d...
Analisa alteração feita pela Lei nº 11.187 de 2005, que trata do cabimento do recurso extraordinár...
- Duração: 01h56min- O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca compôs a ...