(RE)PENSANDO A CASA PRÓPRIA À LUZ DO DIREITO À CIDADE

Este estudo analisa o principal sonho de consumo da maioria dos brasileiros: a propriedade de um lugar para morar. De forma geral, discorre sobre a dinâmica capitalista na construção do espaço na cidade e como se organizam as estruturas urbanas. Especificamente, apura o papel e a importância da casa própria para o trabalhador brasileiro. Nas cidades, há acesso democrático ao solo urbano, conforme preconiza a legislação brasileira, enquanto instrumento de garantia do Direito à Cidade? De que forma se dá a atuação do capital na configuração do ambiente construído? As metodologias utilizadas evidenciaram a complexidade dos interesses em jogo. Buscou-se compreender o grau de relevância da propriedade da casa para o trabalhador brasileiro. Noutra trilha, foram analisados alguns aspectos importantes da estrutura e dinâmica da cidade, ressaltando o papel do planejamento urbano, e, neste, procurou-se reforçar as potencialidades, possibilitando mitigar a segregação socioespacial.