DILEMAS DA INOVAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA NOS ARRANJOS PRODUTIVOS DE BIODIESEL

A tentativa de inclusão social de agricultores familiares no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) envolve a combinação de diversos instrumentos. Um deles é o Projeto Pólos de Produção de Biodiesel, em implantação nas regiões Norte, Nordeste e no centro-sul do país. O objetivo do Projeto é contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento nos Pólos, e a metodologia empregada prevê a constituição de estruturas de governança que devem ser compostas pelo conjunto de agentes vinculados à cadeia do biodiesel. Isto abrange os agricultores e seus organismos de representação, as indústrias de biodiesel, instituições financeiras, órgãos de assistência técnica, poderes públicos, organizações não-governamentais e outras organizações de apoio à produção e à comercialização. A hipótese geral e que serve de guia à exposição tem por referência os trabalhos da sociologia da inovação e dos mercados. Pretende-se demonstrar como o Projeto em tela é resultado de uma teia complexa que envolve aspectos técnicos, aprendizagem social e elementos de caráter político e cultural. Seus resultados em termos de eficiência são uma função dos contornos da estrutura de governança, materializada no escopo de agentes envolvidos, nos mecanismos de incentivo e nas regras de interação ali existentes. As principais conclusões do artigo evidenciam que os arranjos produtivos têm conseguido garantir uma oferta estável de matéria prima e assim contribuído para a formação de um novo mercado. Mas mostra também a dificuldade em introduzir critérios de eficiência ambiental e os impasses que ainda persistem no que se refere à eficiência social desta iniciativa.--------------------------------------------------The attempt to promote social inclusion of family farmers through the National Plan for the Production and Use of Biodiesel (PNPB) involves a combination of several tools. One of them is the Biodiesel Poles of Production Project, currently being phased in in the North, Northeast and Center-South regions of Brazil. The project aims to contribute to the strengthening of the planning capacity at the poles of production, while the methodology adopted is based on the constitution of governance structures, which are to encompass the set of agents linked to the biodiesel supply chain. It involves the family farmers and their representative organisms, the biodiesel industries, financing institutions, technical assistance agencies, the public power at different levels, and other organizations devoted to supporting production and commercialization. The general hypothesis builds primarily on the studies developed by the sociology of innovation and of markets. We intend to demonstrate how the project analyzed is the result of a complex web involving technical aspects, social learning, and elements of a political and cultural nature. With regard to efficiency, its results are dependent upon the boundaries of the governance structure, materialized on the basis of the scope of the agents involved, the incentive mechanisms, and the rules of interaction therein. The main conclusions of the article put in evidence that these productive arrangements have managed to assure a stable supply of raw materials, thus contributing to the formation of a new market. Yet the conclusions also reveal the difficulty in introducing criteria of environmental efficiency and the existing stalemates that persist in relation to the social efficiency of this initiative