Redução na tributação indireta de alimentos no Brasil: estimativas preliminares baseadas em um banco de dados em construção para o ano de 2004

Este artigo analisa os efeitos potenciais de uma redução dos tributos indiretos sobre os principais produtos alimentícios consumidos pelas famílias, em nível nacional e regional. A análise é implementada com o uso de um modelo aplicado de equilíbrio geral inter-regional calibrado para o ano de 2004. Os resultados da simulação mostram que uma política como esta conduz a um aumento no nível de atividade econômica nas regiões mais pobres do País e tem o potencial de beneficiar relativamente mais as classes de rendas mais baixas em todas as regiões, especialmente nas mais pobres: Norte e Nordeste. O impacto negativo sobre a arrecadação de tributos indiretos em quase todas as regiões revela-se como a principal limitação desse tipo de política. --------------------------This paper analyzes the potential effects of a reduction in indirect taxes on the main food products in Brazil. The analysis is carried out with the aid of an inter-regional computable general equilibrium model of Brazil, with year 2004 data. The results show that such a policy generates an increase in activity level in the poorest regions in the country, and has potential to beneffit relativelly more the poorer families in the poorer regions: North and Northeast. The negative impact over indirect tax collection in all regions would be the main difficulty regarding this kind of policy, since the poorer states rely heavier on indirect taxes on food than the richer states