O artigo faz a descrição e a análise das várias normas de Direitos Básicos, ou Direitos Fundamentais, ou outra denominação de época, das várias Constituições da História Brasileira: 1822 a 1988. O objetivo da descrição e análise é o de fornecer linhas analíticas da natureza e forma dos Direitos Fundamentais da matriz constitucional, na história nacional. Os postulados da pesquisa foram elaborados com agregados gerais que são: a pertinência dos Direitos constitucionalizados com a matriz do constitucionalismo universal; formas de positivação dos vários conteúdos de Direitos; integração com a ordem jurídica internacional; clivagens entre ordem material e disposições formais. O resultado esperado é o de formulação de hipóteses de pesquisa a par...
No PL 5.003/2006, que está tramitando no Congresso brasileiro, os direitos fundamentais àvida e à di...
O presente trabalho visa a analisar o direito às terras originárias previstas na Constituição Federa...
A constitucionalização do direito civil é um tema que vem se destacando mormente com a adoção da Con...
O artigo faz a descrição e a análise das várias normas de Direitos Básicos, ou Direitos Fundamentais...
O presente trabalho detém o escopo de demonstrar a evolução dos direitos fundamentais e sua importân...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) pa...
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurí...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
Nosso artigo apresenta a representação das culturas indígenas na história das constituições do país....
Este artigo analisa a inserção do Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988, em abordagem que ...
A presente tese tem por objetivo discutir em que nível hierárquico os tratados internacionais sobre...
O presente artigo buscou apresentar o que é o direito real, sua distinção do direito de crédito (obr...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
No PL 5.003/2006, que está tramitando no Congresso brasileiro, os direitos fundamentais àvida e à di...
O presente trabalho visa a analisar o direito às terras originárias previstas na Constituição Federa...
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