RESUMO Esse resumo se refere aos estudos e pesquisas atinentes aos mecanismos de combate à formação de cartéis nas licitações públicas, cujo objetivo é o de oferecer uma análise crítica acerca da formação dos respectivos cartéis, bem como oferecer mecanismos que impeçam a formação dos mesmos nas modalidades de contratação com o Poder Público. [...
O objetivo deste estudo é propor algumas reflexões acerca dos nós críticos que são evidenciados na b...
A colaboração premiada é um instituto da justiça negocial criminal, que visa diminuir a resistência ...
O avanço da ciência e suas técnicas fomentaram aprimoramentos dentro da grande área da genética. Apl...
RESUMO O avanço da violência e, consequentemente, da criminalidade no país, fez com que nas últimas...
OBJETIVOS Em virtude dos enormes escândalos de corrupção que têm tomado a mídia nos dias atuais, a ...
RESUMOO presente estudo é uma releitura da pesquisa realizada para o artigo “Responsabilidade Social...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
RESUMO As inovações oportunizadas, nos textos legais brasileiros nos últimos anos, possuem o escopo...
- Disponível também na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 23, p. 217-234,...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Soci...
Por imperativo constitucional, os mecanismos de coibição aos atos de improbidade e aos crimes de res...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é o descaso em relação as quest...
Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, p...
A saúde é um direito fundamental do ser humano, conforme dispõe o Artigo 196 da Constituição Federal...
O objetivo deste estudo é propor algumas reflexões acerca dos nós críticos que são evidenciados na b...
A colaboração premiada é um instituto da justiça negocial criminal, que visa diminuir a resistência ...
O avanço da ciência e suas técnicas fomentaram aprimoramentos dentro da grande área da genética. Apl...
RESUMO O avanço da violência e, consequentemente, da criminalidade no país, fez com que nas últimas...
OBJETIVOS Em virtude dos enormes escândalos de corrupção que têm tomado a mídia nos dias atuais, a ...
RESUMOO presente estudo é uma releitura da pesquisa realizada para o artigo “Responsabilidade Social...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
RESUMO As inovações oportunizadas, nos textos legais brasileiros nos últimos anos, possuem o escopo...
- Disponível também na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 23, p. 217-234,...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Soci...
Por imperativo constitucional, os mecanismos de coibição aos atos de improbidade e aos crimes de res...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é o descaso em relação as quest...
Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, p...
A saúde é um direito fundamental do ser humano, conforme dispõe o Artigo 196 da Constituição Federal...
O objetivo deste estudo é propor algumas reflexões acerca dos nós críticos que são evidenciados na b...
A colaboração premiada é um instituto da justiça negocial criminal, que visa diminuir a resistência ...
O avanço da ciência e suas técnicas fomentaram aprimoramentos dentro da grande área da genética. Apl...