O presente trabalho teve como objetivo o estudo das nulidades processuais à luz do Novo Código de Processo Civil. O método utilizado foi o dedutivo, com a pesquisa em livros, artigos e materiais em base eletrônica. Como resultado, observou-se que o Novo Código de Processo Civil não trouxe muitas mudanças e inovações sobre o instituto das nulidades, mas, como ponto positivo, ratificou princípios existentes no código pretérito, os quais são de suma importância para o nosso ordenamento jurídico. PALAVRAS-CHAVE: Nulidades processuais. Princípios. Inovações. Novo Código de Processo Civil
Trata da nulidade dos atos jurídicos, analisando o conceito de atos jurídicos e a nulidade no direit...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudan...
- Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 31-43, out./dez. 1990...
Trata-se de trabalho de conclusão, em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil,...
Procurou-se a partir do presente trabalho abordar alguns aspectos do § 4° do art. 515 inserido no Có...
Por este artigo se faz a tentativa de analisar, de forma resumida, como o Código de Processo Civil b...
Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Administrativo da Rede LFG de ...
O sistema de nulidades no processo penal está vinculado à idéia de conformidade do ato processual co...
O presente artigo tem como objetivo geral analisar o novo Código de Processo Civil no que diz respei...
Este trabalho tem por objetivo geral analisar, diante da sugerida eliminação dos embargos infringent...
Este estudo objetivou maiores esclarecimentos acerca das Tutelas Provisórias no novo Código de Proce...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esse ...
O artigo propõe uma análise do instituto da tutela antecipada baseada na evidência. Para tanto, prim...
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vist...
Trata da nulidade dos atos jurídicos, analisando o conceito de atos jurídicos e a nulidade no direit...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudan...
- Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 31-43, out./dez. 1990...
Trata-se de trabalho de conclusão, em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil,...
Procurou-se a partir do presente trabalho abordar alguns aspectos do § 4° do art. 515 inserido no Có...
Por este artigo se faz a tentativa de analisar, de forma resumida, como o Código de Processo Civil b...
Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Administrativo da Rede LFG de ...
O sistema de nulidades no processo penal está vinculado à idéia de conformidade do ato processual co...
O presente artigo tem como objetivo geral analisar o novo Código de Processo Civil no que diz respei...
Este trabalho tem por objetivo geral analisar, diante da sugerida eliminação dos embargos infringent...
Este estudo objetivou maiores esclarecimentos acerca das Tutelas Provisórias no novo Código de Proce...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esse ...
O artigo propõe uma análise do instituto da tutela antecipada baseada na evidência. Para tanto, prim...
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vist...
Trata da nulidade dos atos jurídicos, analisando o conceito de atos jurídicos e a nulidade no direit...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudan...