Este trabalho pretende explanar sobre o Garantismo Penal Brasileiro e a problemática da busca pela verdade processual dentro de um sistema de garantias, salientando os seus principais princípios constitucionais penais e processuais penais. Visa tratar, especificamente, sobre a verdade processual penal e a problemática existencial entre a verdade real e a verdade formal, tomando por base a obra de Luigi Ferrajoli, Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal, realizando a abordagem dos temas de maior debate dentro do garantismo de Ferrajoli, trazendo o pensamento de outros autores para uma melhor concepção das garantias, bem como a análise retirada do ponto de vista do autor.Palavras-chave: Penal; Verdade Real; Princípios Constitucionais
Esse trabalho tem por objetivo principal a análise da problemática que envolve o direito penal e o s...
-No presente trabalho será feita uma análise sobre possibilidade da redução da maioridade penal à l...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p129 O presente artigo versa sobre a efetividade das ...
Trata das restrições impostas às garantias constitucionais dos indivíduos em matéria penal e process...
A presente pesquisa pretende investigar o instituto da delação premiada no Brasil, analisando primei...
Este trabalho tem como objetivo discorrer acerca da teoria do garantismo penal, apontando as suas pr...
Busca-se com o presente trabalho a discussão acerca da teoria do garantismo penal criada por Luigi F...
O tema do presente artigo decorre das inovações advindas com o “Pacote Anticrime”, precisamente na L...
O tema do presente artigo decorre das inovações advindas com o “Pacote Anticrime”, precisamente na L...
Este trabalho teve por escopo analisar criticamente a aplicação da pena nos Estados Democráticos de ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Orientador: João Gualberto Garcez RamosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
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Busca-se com o presente trabalho a discussão acerca da teoria do garantismo penal criada por Luigi F...
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