A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO CONQUISTA E DESAFIO: um olhar sobre a consulta pública para a construção das metas do Plano Nacional de Cultura

Este artigo resulta de uma pesquisa que investigou a participaçãosocial no campo da cultura, baseado na análise de uma consultapública para a construção das Metas do Plano Nacional de Cultura.A análise fundamentou-se em uma revisão histórica e conceitualsobre a temática da participação social no Brasil, evidenciando omarco político e institucional da Constituição Federal de 1988 e astensões surgidas pelas questões da participação e deliberação. Parao estudo da efetividade da participação na consulta, foi realizadocriterioso levantamento e classificação das opiniões e manifestaçõesexpostas no portal Plano Nacional de Cultura, do Ministério daCultura4. As metas foram estudadas na perspectiva da análise deconteúdo com especial ênfase na qualidade dessa participação,uma vez que se reconhece como fundamental para a ampliação eaprofundamento da democracia. A pesquisa teve caráter qualitativo,permitindo evidenciar que, se por um lado houve um significativoavanço no processo, a qualidade e efetividade dessa participaçãoparecem frágeis e ainda em processo de consolidação