Este artigo analisa a questão da igualdade de gênero no mercadode trabalho sob o enfoque da licença-maternidade. Apresenta alicença parental como caminho para consolidação da igualdade degênero e aborda as inovações propostas por nossos parlamentares ea positivação do direito em outros países
Defende a importância do princípio da dignidade da pessoa humana como bússola orientadora da ativida...
A proteção à maternidade vem prevista no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da ...
Este artigo almejou compreender os critérios de concessão da licença-maternidade nos contextos das n...
Este artigo analisa a questão da igualdade de gênero no mercadode trabalho sob o enfoque da licença-...
Orientador: Aldacy Rachid CoutinhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
O artigo aborda os novos contornos da licença-maternidade e licença-paternidade por meio da conceção...
Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.O presente estudo tr...
Este trabalho trata sobre o instituto da licença paternidade, dos seus objetivos, suas peculiaridade...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a busca do direito brasileiro em equiparar o tr...
O presente artigo tem o objetivo de compreender se a licença maternidade deveria ser estendida ao pa...
Ao longo deste trabalho vamos demonstrar a evolução normativa da licença parental complementar no or...
Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo da atual configuração da licença-paternidade...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito do trabalho e processual do trabalh...
A Lei n° 11.770/08 trouxe uma importante inovação em relação à Licença Maternidade concedida às empr...
O objetivo deste artigo é tratar o descompasso entre as transformações percebidas nas estruturas fam...
Defende a importância do princípio da dignidade da pessoa humana como bússola orientadora da ativida...
A proteção à maternidade vem prevista no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da ...
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