GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: o papel da Fapemig no fomento à inovação

Esse artigo discute o papel de uma agência de fomento do governono auxílio à participação das instituições públicas de ciência etecnologia no processo de inovação tecnológica no Brasil. O trabalhoapresenta uma revisão teórica a respeito do processo de inovaçãocomo meio de desenvolvimento e dos papéis das instituições depesquisa e do governo nesse contexto. Atenção especial é dadaà propriedade intelectual, mecanismo essencial para viabilizar ainteração de universidades e centros de pesquisa com o setorempresarial e potencializar a exploração comercial dos resultadosde pesquisa. Para exemplificar o tema, o autor analisa as açõesimplementadas pela FAPEMIG que têm impacto direto no trabalhodos Núcleos de Inovação Tecnológica em Minas Gerais e osresultados alcançados ao longo do tempo pelas instituições filiadasà Rede Mineira de Propriedade Intelectual quanto às ações deproteção do conhecimento. Os dados apresentados são resultadosde consultas a publicações e representantes da FAPEMIG e delevantamentos profundos nas bases de dados de patentes e marcassolicitadas no INPI e de cultivares protegidas no SNPC. É possível, apartir desses dados, identificar benefícios dessas ações de fomentopara o trabalho de proteção intelectual das instituições estudadasem geral, e em especial para aquelas mais incipientes na área.Palavras-chave: Fomento. ICT. Núcleos de Inovação Tecnológica.Proteção do Conhecimento