ENTRE A PRODUÇÃO HABITACIONAL ESTATAL E AS MORADIAS PRECÁRIAS: uma análise da popularização da casa própria no Brasil

A política de habitação no Brasil tem como carro-chefe a promoçãode um bem: a casa própria, em que o Estado ocupa papel importantenas etapas de captação de recursos, financiamento, produção ecomercialização. Este artigo busca analisar, de forma comparativa,dois períodos de maior investimento financeiro e institucional do setorhabitacional: o Regime Militar (1964-1985) e o período atual (2003-2012). Em ambos se dá ênfase à relação entre o setor público e oprivado, que trabalham para prover ao cidadão a unidade habitacionalconstruída. Esta escolha traz consequências econômicas e sociaisdistintas para o país, o que nos leva a questionar se a “política dacasa própria” não seria mais uma política de crescimento econômicoe não necessariamente de bem-estar social.Palavras-chave: Políticas sociais. Habitação. Setor público. Setorprivado