Composição da remuneração docente nos planos de carreira de capitais brasileiras: vencimento base e vantagens pecuniárias

Neste artigo a composição da remuneração docente é estudada com base nos planos de carreira e demais legislações de 12 capitais brasileiras. Analisa-se a movimentação na carreira e respectiva diferenciação no vencimento base e as vantagens pecuniárias permanentes e transitórias, que compõem a remuneração dos professores. Trata-se de estudo bibliográfico e documental, com o objetivo de descrever e analisar a composição da remuneração de professores da educação básica. Constatou-se que o vencimento base é o principal item da remuneração e que esse sofre variação de acordo com a movimentação na carreira por titulação, tempo de serviço, formação continuada e avaliação de desempenho. As vantagens pecuniárias permanentes mais frequentes são décimo terceiro salarial, anuênio, triênio, quinquênio e sexta parte. Foram encontrados 55 diferentes tipos de vantagens pecuniárias transitórias, sendo as mais frequentes o auxílio transporte, a gratificação por trabalho em local de difícil acesso e pelo trabalho noturno e 1/3 de férias