O presente trabalho é uma tentativa de articulação entre o delito de tráfico de drogas e prisões cautelares, com o objetivo de avançar na interpretação sobre como a prisão cautelar em casos de tráfico de drogas se insere nas dinâmicas de controle social autoritário, racista e classista, a partir do olhar crítico sobre o discurso judicial. Para isso, foi realizada pesquisa empírica tendo como objeto 604 processos criminais com 928 réus, todos os processos que tiveram sentenças proferidas pelas três Varas de Tóxicos existentes na cidade de Salvador-BA no ano de 2015. No presente trabalho foram selecionados os casos em que os acusados passaram todo o processo preso (203 pessoas), sendo feita uma análise das decisões interlocutórias decretadora...
Esse artigo formaliza em conceitos e linhas de arguição articuladas sobre eventos do nosso cotidiano...
Na sessão do dia 12 de junho deste ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no jul...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
A adoção do modelo repressivo de prática punitiva brasileira tem resultado em altos números de mulhe...
O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou já no período colonial. Des...
O presente ensaio se pauta na Criminologia Crítica para demonstrar como as raízes seletivas e arbitr...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é a estratégia utilizada pelo Primei...
O presente artigo chama a atenção para a parcela de responsabilidade do poder legislativo no agravam...
O objetivo deste trabalho é analisar mecanismos institucionais do Estado que operam processos de suj...
As doenças raras afetam uma pequena porcentagem da população, mas constituem um importante problema ...
O maior problema a respeito dos limites à liberdade de expressão no Brasil não é a maior ou menor pr...
O acordo de não persecução penal (ANPP) descreve a tentativa de fazer avançar a solução alternativa ...
Este artigo apresenta questões derivadas da experiência obtida com a pesquisa sobre o inquérito poli...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administ...
O presente artigo é fruto do trabalho de conclusão do Curso de Direito da Universidade Regional In...
Esse artigo formaliza em conceitos e linhas de arguição articuladas sobre eventos do nosso cotidiano...
Na sessão do dia 12 de junho deste ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no jul...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
A adoção do modelo repressivo de prática punitiva brasileira tem resultado em altos números de mulhe...
O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou já no período colonial. Des...
O presente ensaio se pauta na Criminologia Crítica para demonstrar como as raízes seletivas e arbitr...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é a estratégia utilizada pelo Primei...
O presente artigo chama a atenção para a parcela de responsabilidade do poder legislativo no agravam...
O objetivo deste trabalho é analisar mecanismos institucionais do Estado que operam processos de suj...
As doenças raras afetam uma pequena porcentagem da população, mas constituem um importante problema ...
O maior problema a respeito dos limites à liberdade de expressão no Brasil não é a maior ou menor pr...
O acordo de não persecução penal (ANPP) descreve a tentativa de fazer avançar a solução alternativa ...
Este artigo apresenta questões derivadas da experiência obtida com a pesquisa sobre o inquérito poli...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administ...
O presente artigo é fruto do trabalho de conclusão do Curso de Direito da Universidade Regional In...
Esse artigo formaliza em conceitos e linhas de arguição articuladas sobre eventos do nosso cotidiano...
Na sessão do dia 12 de junho deste ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no jul...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...