Um discurso sobre democratização da escola pública: contribuições à emergência do debate

The discourse on democratization of the public school is a key element in political and educational campaigns and projects in Brazil, highlighting the need for investments in the sector, however, historically, also parallel to this discourse, a practice marked by neglect and due to the lack of systematization of public policies that advance this ideal. Faced with this problem, this study discusses some impasses and controversies inherent to the process of democratizing teaching in public schools, pointing to the need to overcome this dilemma, with a view to a democratic space for the construction and socialization of knowledge. A bibliographic research was carried out, with a qualitative approach, in the light of the readings of Behrens (2005), Chizzotti; Almeida (2019), Gadotti; Torres (2001), Dewey (1959), Freire (1998; 1997; 2003; 2006), Mello (2003; 2014; 2018), Saviani (2003; 2007; 2012; 2013), among others. In the construction of a debate on the theme, Paulo Freire’s pedagogy of autonomy stands out, a fundamental theorist in the elucidation of a model of democratic and citizen school, which today, facing the current political and educational configuration of the country, suffers serious attacks, thus triggering the government’s inertia in the structuring of public education systems and in the valorization of teachers, aspects that fragment and distance the public school from an ideal of social democracy.O discurso sobre a democratização da escola pública constitui peça-chave em campanhas e projetos político-educacionais no Brasil, evidenciando a necessidade de investimentos no setor, no entanto, historicamente, também paralelo a esse discurso, vivencia-se uma prática marcada pelo negligenciamento e pela falta de sistematização de políticas públicas que avancem nesse ideal. Diante desse problema, neste estudo discute-se alguns impasses e controvérsias inerentes ao processo de democratização do ensino na escola pública, apontando para a necessidade de superação desse dilema, com vistas a um espaço democrático de construção e socialização de saberes. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, à luz das leituras de Behrens (2005), Chizzotti; Almeida (2019), Gadotti; Torres (2001), Dewey (1959), Freire (1998; 1997; 2003; 2006), Mello (2003; 2014; 2018), Saviani (2003; 2007; 2012; 2013), entre outros. Na construção de um debate sobre o tema, destaca-se a pedagogia da autonomia, de Paulo Freire, teórico fundamental na elucidação de um modelo de escola democrática e cidadã, e que hoje, face a atual configuração político-educacional do país, sofre graves ataques, deflagrando assim, a inércia governamental na estruturação dos sistemas de ensino público e na valorização dos professores, aspectos que fragmentam e distanciam a escola pública de um ideário de democracia social