Resumo. Com o método de ensino do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, cuja área de concentração é Acesso à Justiça, o artigo aventa, com base nas fontes e na iurisdictio romanas, uma teoria para a participação popular nos conflitos complexos, através de audiência pública judicial deliberativa. Exemplifica com uma proposta de estrutura institucional e de rito processual próprio, elaborados junto a operadores jurídicos no Brasil. O resultado aponta para uma teoria própria, e um texto modelo para orientação prática
No Brasil, não raro se verifica em órgãos púbicos e, principalmente, no Poder Judiciário, portarias ...
Trabalho apresentado na XV Conferência Nacional da OAB, no Painel Informática Jurídica, realizada em...
Como uma das finalidades desse presente projeto é buscar o fortalecimento do acesso à Justiça, a est...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os argumentos utilizados nas decisões proferidas pelo...
O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto...
No controle de constitucionalidade, a utilização de audiências públicas pelo Poder Judiciário exige ...
A Constituição Federal garante aos indivíduos direitos e garantias fundamentais, orientados pelo res...
O presente trabalho possui o escopo de examinar a concepção de acesso à justiça frente ao mero ingre...
O artigo pretende expor as principais ideias discutidas na Audiência Pública n. 4, convocada pelo Mi...
O acesso à justiça tem sido compreendido pela nossa tradição jurídica como um dos princípios informa...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jur...
O artigo pretende analisar a viabilidade da mediação ser institucionalizada pelo Tabelionatos de Not...
O direito à saúde é tema dos mais relevantes do cenário jurídico brasileiro com suas especificidades...
O excesso de litigiosidade e a judicialização extremada dos conflitos são observados como fenômeno d...
No Brasil, não raro se verifica em órgãos púbicos e, principalmente, no Poder Judiciário, portarias ...
Trabalho apresentado na XV Conferência Nacional da OAB, no Painel Informática Jurídica, realizada em...
Como uma das finalidades desse presente projeto é buscar o fortalecimento do acesso à Justiça, a est...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os argumentos utilizados nas decisões proferidas pelo...
O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto...
No controle de constitucionalidade, a utilização de audiências públicas pelo Poder Judiciário exige ...
A Constituição Federal garante aos indivíduos direitos e garantias fundamentais, orientados pelo res...
O presente trabalho possui o escopo de examinar a concepção de acesso à justiça frente ao mero ingre...
O artigo pretende expor as principais ideias discutidas na Audiência Pública n. 4, convocada pelo Mi...
O acesso à justiça tem sido compreendido pela nossa tradição jurídica como um dos princípios informa...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jur...
O artigo pretende analisar a viabilidade da mediação ser institucionalizada pelo Tabelionatos de Not...
O direito à saúde é tema dos mais relevantes do cenário jurídico brasileiro com suas especificidades...
O excesso de litigiosidade e a judicialização extremada dos conflitos são observados como fenômeno d...
No Brasil, não raro se verifica em órgãos púbicos e, principalmente, no Poder Judiciário, portarias ...
Trabalho apresentado na XV Conferência Nacional da OAB, no Painel Informática Jurídica, realizada em...
Como uma das finalidades desse presente projeto é buscar o fortalecimento do acesso à Justiça, a est...
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