ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientemente en Brasil llamada control de convencionalidad, paralela y simultánea a la del control de constitucionalidad, y cómo podrían los jueces y las juezas y abogados y abogadas hacer un buen uso de ellos en sus actividades diarias. Como este nuevo “poder” surgió en el sistema jurídico brasileño a partir de la enmienda constitucional número 45 de 2004, haremos unaretrospectiva histórica, a través de un análisis de la jerarquía de los tratados de derechos humanos, al tener como base la jurisprudencia del Tribunal Supremo y la doctrina portuguesadel bloque de constitucionalidad.Palabras clave: Control de convencionalidad, bloque de constitucionalidad...
No Brasil o controle judicial de constitucionalidade das leis é profundamente marcado pelo sincreti...
Este trabalho monográfico traçará um panorama do atual modelo de controle de constitucionalidade apl...
Este artigo procura demonstrar como a tradicional separação ou divisão dos poderes parece ter sido s...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a relevância do bloco de constitucionalidade e do contro...
O movimento de valorização dos direitos humanos, especialmente a partir da segunda metade do Século ...
O presente trabalho tem seu ponto de partida na exposição dos três importantes modelos de controle d...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
No Brasil o controle judicial de constitucionalidade das leis é profundamente marcado pelo sincreti...
Este trabalho monográfico traçará um panorama do atual modelo de controle de constitucionalidade apl...
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O movimento de valorização dos direitos humanos, especialmente a partir da segunda metade do Século ...
O presente trabalho tem seu ponto de partida na exposição dos três importantes modelos de controle d...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
No Brasil o controle judicial de constitucionalidade das leis é profundamente marcado pelo sincreti...
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Este artigo procura demonstrar como a tradicional separação ou divisão dos poderes parece ter sido s...