Evolução do regime de royalties na Colômbia a partir da Constituição Política de 1991

The exploitation of non-renewable natural resources owned by the Colombian government generates economic considerations known as royalties and compensation. Since the issue of the Political Constitution of 1991, the regimen of administration of funds from that source has had a fairly important evolution. The recent Legislative Act 5 of 2011 introduced rules that give a one hundred eighty degree turn to the existing scheme. The reform seeks greater equity in the distribution of wealth from the exploitation of non-renewable natural resources and to ensure that they become a driving force that generates sustainable development for all regions of the country.La explotación de los recursos naturales no renovables que son propiedad del Estado colombiano genera contraprestaciones económicas denominadas regalías y compensaciones. A partir de la expedición de la Constitución Política de 1991, el régimen de administración de los recursos provenientes de dicha fuente ha tenido una evolución bastante importante. El reciente Acto Legislativo 5 del 2011 introdujo normas que dan un giro de ciento ochenta grados al esquema existente. Con la reforma se busca mayor equidad en la distribución de la riqueza proveniente de la explotación de los recursos naturales no renovables y lograr que estos se conviertan en un motor que genere desarrollo sostenible para todas las regiones del país.A exploração dos recursos naturais não renováveis que são propriedade do Estado colombiano gera contraprestações econômicas denominadas royalties e compensações. A partir da expedição da Constituição Política de 1991, o regime de administração dos recursos provenientes dessa fonte teve uma evolução bastante importante. O recente Ato Legislativo 5 de 2011 introduziu normas que dão um giro de cento e oitenta graus no esquema existente. Com a reforma busca-se maior equidade na distribuição da riqueza proveniente da exploração dos recursos naturais não renováveis e conseguir que eles convertam-se em um motor que gere desenvolvimento sustentável para todas as regiões do país